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MEC adia para junho a divulgação do novo marco regulatório dos cursos superiores à distância

Notícias9 de maio de 2025176Vistas0Curtidas0Comentários
Após sucessivas prorrogações, o Ministério da Educação (MEC) adiou para 9 de junho a divulgação do novo marco regulatório de cursos de ensino superior à distância. A nova data foi estabelecida pela portaria 371, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a…

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MEC institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica

Notícias24 de abril de 2025615Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) publicou a portaria 330, que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como modalidade do Exame Nacional de Avaliação dos Estudantes (Enade) para os cursos de graduação em medicina. O ato administrativo elenca como objetivos do exame estabelecer um instrumento unificado de avaliação da formação médica no Brasil…

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Sistemas do MEC voltam a funcionar e prazos dos processos estão mantidos

Notícias12 de abril de 2025161Vistas0Curtidas0Comentários
A Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação informou que os sistemas eletrônicos da pasta, incluindo o e-MEC, já voltaram a funcionar e que os prazos dos processos em andamento estão mantidos. Os sistemas ficaram indisponíveis após um incêndio iniciado no ar-condicionado do Anexo I do MEC, em Brasília, no último dia…

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Mais uma vez, MEC prorroga a suspensão de processos de autorização de graduações EAD

Notícias9 de abril de 2025165Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, novamente, a suspensão de processos regulatórios relacionados a cursos superiores de educação a distância. A nova data estabelecida pela portaria 247, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é 9 de maio. A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como…

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STF inicia julgamento dos embargos de declaração opostos na ADC 81

Notícias24 de março de 2025164Vistas0Curtidas0Comentários
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento, em sessão virtual, sobre os Embargos de Declaração opostos ao acórdão de julgamento dos processos da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81 (ADC 81) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7187 (ADI 7187), que tramitam conjuntamente na Corte. Até o momento, apenas o relator, o ministro…

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MEC prorroga suspensão de processos de autorização de graduações EAD

Notícias10 de março de 2025186Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou a suspensão de processos regulatórios relacionados a cursos superiores de educação à distância. A nova data estabelecida pela portaria 195, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é 10 de abril. A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como para…

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Seres divulga resultado preliminar da seleção de propostas para autorização de cursos de medicina

Notícias3 de fevereiro de 2025232Vistas0Curtidas0Comentários
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) tornou público o resultado preliminar da seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no país, correspondente às análises de admissibilidade e de capacidade econômico-financeira da mantenedora. As mantenedoras poderão consultar o detalhamento das análises por meio do sistema MM-Avaliação. Apenas as propostas…

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Conselho Nacional de Educação dá início aos trabalhos de 2025

Notícias30 de janeiro de 2025242Vistas0Curtidas0Comentários
O Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE) reuniu-se pela primeira vez no ano para dar início aos trabalhos de 2025. Durante o encontro, foram discutidos os principais assuntos deste ano, como o Plano Nacional de Educação (PNE); os programas Mais Professores para o Brasil e Pé-de-Meia; a diminuição da evasão escolar; o Compromisso Nacional…

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Inep lança curso gratuito de treinamento para o Censo da Educação Superior

Notícias30 de janeiro de 2025598Vistas0Curtidas0Comentários
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou o treinamento para o Censo da Educação Superior 2024. Pela primeira vez, o curso é realizado em parceria com a Escola Virtual do Governo. O treinamento é para todos os profissionais que trabalham diretamente na coleta, preenchimento e análise dos dados da pesquisa estatística.…

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