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Mais uma vez, MEC prorroga a suspensão de processos de autorização de graduações EAD

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, novamente, a suspensão de processos regulatórios relacionados a cursos superiores de educação a distância. A nova data estabelecida pela portaria 247, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é 9 de maio. A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como…

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STF inicia julgamento dos embargos de declaração opostos na ADC 81

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento, em sessão virtual, sobre os Embargos de Declaração opostos ao acórdão de julgamento dos processos da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81 (ADC 81) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7187 (ADI 7187), que tramitam conjuntamente na Corte. Até o momento, apenas o relator, o ministro…

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MEC prorroga suspensão de processos de autorização de graduações EAD

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou a suspensão de processos regulatórios relacionados a cursos superiores de educação à distância. A nova data estabelecida pela portaria 195, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é 10 de abril. A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como para…

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Seres divulga resultado preliminar da seleção de propostas para autorização de cursos de medicina

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) tornou público o resultado preliminar da seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no país, correspondente às análises de admissibilidade e de capacidade econômico-financeira da mantenedora. As mantenedoras poderão consultar o detalhamento das análises por meio do sistema MM-Avaliação. Apenas as propostas…

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Conselho Nacional de Educação dá início aos trabalhos de 2025

O Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE) reuniu-se pela primeira vez no ano para dar início aos trabalhos de 2025. Durante o encontro, foram discutidos os principais assuntos deste ano, como o Plano Nacional de Educação (PNE); os programas Mais Professores para o Brasil e Pé-de-Meia; a diminuição da evasão escolar; o Compromisso Nacional…

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Inep lança curso gratuito de treinamento para o Censo da Educação Superior

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou o treinamento para o Censo da Educação Superior 2024. Pela primeira vez, o curso é realizado em parceria com a Escola Virtual do Governo. O treinamento é para todos os profissionais que trabalham diretamente na coleta, preenchimento e análise dos dados da pesquisa estatística.…

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CNS recomenda exigência de ensino presencial para cursos da área de saúde

O Conselho Nacional de Saúde emitiu uma recomendação para que o Ministério da Educação reconheça a especificidade e defina a exigência da modalidade de ensino presencial para os cursos da área da saúde, nos novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância. O MEC tem discutido…

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Inep altera prazos relativos à Avaliação da Prática do Enade 2024

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou a retificação do Edital 124/2024, que ajusta o cronograma do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2024. As alterações aumentam alguns dos prazos para realização de procedimentos relativos à Avaliação da Prática do exame. Pelo novo cronograma, os prazos serão os seguintes: AÇÃO RESPONSÁVEL…

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Prouni: Publicado edital referente ao segundo semestre de 2024

O Ministério da Educação (MEC) publicou o edital 22/2024, referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Nessa edição, serão ofertadas 243.850 bolsas. As inscrições, que são gratuitas, poderão ser feitas entre 23 e 26 de julho, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Para participar do processo…

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