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Com voto de Alexandre de Moraes, STF retoma julgamento sobre abertura de cursos de medicina

Notícias24 de maio de 202455Vistas0Curtidas0Comentários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas. O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista, declarou voto acompanhando o relator, ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes julgou constitucional o artigo 3º da Lei 12.871/2013, que estabelece a…

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MEC divulga lista de regiões de saúde onde há processos em tramitação para cursos de medicina

Notícias5 de abril de 202458Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), tornou pública a relação das 41 regiões de saúde pré-selecionadas no Edital 1/2023 que apresentam processos de autorização e/ou aumento de vagas relativos a cursos de medicina em tramitação na Seres. A relação foi divulgada por meio de comunicado…

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IES poderão oferecer descontos a estudantes beneficiados pelo Fies

Notícias1 de abril de 202470Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação alterou as regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com a portaria 239/2024, as instituições de ensino superior passam a ter autonomia para conceder descontos ou estabelecer valores diferenciados aos estudantes beneficiados pelo programa, inclusive os estudantes do Fies Social, ou aos alunos que atendam condições específicas determinadas…

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Foto: Freepik

MEC autoriza ampliação de vagas nos cursos de direito e medicina do Prouni para 2024

Notícias4 de janeiro de 202447Vistas0Curtidas0Comentários
Por meio da portaria 528/2023, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), o Ministério da Educação autorizou a ampliação do número de vagas anuais nos cursos de direito e medicina para o ano de 2024, visando atender, exclusivamente, ao Programa Universidade para Todos (Prouni). A medida é um cumprimento das condições…

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Foto: Sasun Bughdaryan/Unsplash

MEC divulga novas regras para cursos de medicina requeridos judicialmente

Notícias4 de janeiro de 202472Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), publicou a portaria 531/2023, que estabelece novas diretrizes para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de medicina e de aumento de vagas em cursos já existentes instaurados por meio de decisão judicial. O normativo está em conformidade…

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Foto: Freepik

Ampliados os prazos do edital de chamamento público para cursos de medicina

Notícias4 de janeiro de 202450Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), prorrogou os prazos do edital de chamamento público referente à seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina pelo Programa Mais Médicos. O novo cronograma está previsto no Edital 3, publicado no Diário Oficial da…

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AMIES celebra ano de expansão e colaboração com o Poder Público

Notícias1 de dezembro de 202373Vistas0Curtidas0Comentários
Sempre comprometida com o ensino superior de qualidade, a AMIES celebrou o ano de resultados positivos durante jantar de confraternização, em Brasília. Na ocasião, estiveram presentes associados, representantes de instituições e autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. A noite contou ainda com solenidade em homenagem aos professores Antonio Veronezi (in memoriam), idealizador e fundador da AMIES,…

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Resolução do MEC limita aportes das instituições de ensino superior ao FG-Fies

Notícias1 de dezembro de 202351Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a resolução 56, que dispõe sobre a regulamentação dos aportes das entidades mantenedoras de Instituições de Ensino Superior ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies). A norma determina que o percentual de aporte de cada entidade mantenedora, a partir do sexto ano de…

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MEC suspende processo de autorização de 17 cursos superiores EAD

Notícias1 de dezembro de 202352Vistas0Curtidas0Comentários
Por meio da portaria 2.041/2023, o Ministério da Educação suspendeu, por 90 dias, o processo de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na modalidade à distância. O normativo suspende os processos relacionados aos seguintes cursos EAD: biomedicina, ciências da religião, direito, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, geologia/engenharia geológica, medicina,…

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