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Inep reconhece inconsistência em insumos do e-MEC e anuncia correções no cálculo do Conceito Enade 2025 de medicina

Notícias20 de janeiro de 202662Vistas0Curtidas0Comentários
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) comunicou oficialmente às instituições de educação superior participantes do Enamed 2025 a identificação de uma inconsistência na base de insumos disponibilizada no Sistema e-MEC para o processo de manifestações relativas ao cálculo do Conceito Enade dos cursos de medicina, já divulgado pela autarquia. O…

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MEC divulga Conceito Enamed 2025 e anuncia ações de supervisão a 99 cursos de medicina

Notícias19 de janeiro de 202674Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Em evento realizado com jornalistas em Brasília, o ministro Camilo Santana também anunciou as providências que serão tomadas pela pasta, sob a supervisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). De acordo com…

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Governo assina decreto de regulamentação das instituições comunitárias de ensino superior

Notícias19 de janeiro de 202653Vistas0Curtidas0Comentários
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a Lei 12.881/2013, que dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES). Na ocasião, a AMIES foi representada pela secretária-executiva da entidade, Priscila Planelis. O texto estabelece uma…

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AMIES defende segurança jurídica e coerência regulatória na metodologia do Enamed

Notícias14 de janeiro de 202662Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), cuja primeira edição foi realizada em outubro do ano passado, com o objetivo de avaliar a formação dos concluintes dos cursos de Medicina à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). A nova prova substituiu o Exame Nacional de Desempenho de…

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MEC suspende edital de chamamento público para seleção de propostas de cursos de medicina

Notícias10 de outubro de 202556Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação publicou a Portaria 694/2025, que suspende, pelo prazo de 120 dias, o Edital de Chamamento Público 1/2023, que trata da seleção de propostas de mantenedoras privadas de Instituições de Ensino Superior para autorização de funcionamento de cursos de medicina, nos termos da Lei 12.871/2013 (Lei dos Mais Médicos). A medida, de acordo…

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STF suspende expansão irregular de cursos superiores em instituições municipais

Notícias3 de outubro de 202572Vistas0Curtidas0Comentários
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida cautelar suspendendo a expansão das instituições municipais de ensino superior que atuam fora do município e mediante cobrança de mensalidades. A decisão foi concedida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, protocolada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). No julgamento, realizado…

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IES privadas seguem ritmo de crescimento no país, aponta Censup 2024

Notícias23 de setembro de 202565Vistas0Curtidas0Comentários
As instituições privadas seguem impulsionando o acesso ao ensino superior no país. O setor representa 95,8% das 23,6 milhões de vagas de graduação ofertadas no ano passado. Os dados são do Censo da Educação Superior 2024, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2024, o país tinha 2561 instituições de…

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Censup 2024: Pela primeira vez, a maioria das matrículas é para cursos a distância

Notícias23 de setembro de 202555Vistas0Curtidas0Comentários
O número de matrículas no ensino superior a distância continua crescendo no país, atingindo quase 5,18 milhões em 2024. O número representa 50,7% do total de matrículas de graduação. Os dados são do Censo da Educação Superior (Censup) 2024, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O país atingiu a…

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MEC publica edital sobre vagas remanescentes do Fies do segundo semestre de 2025

Notícias22 de setembro de 202555Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital 18/2025, que trata do processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2025. Nesse edital, constam prazos, regras e procedimentos para que as instituições…

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Parecer da Consultoria Jurídica do MEC reforça posição da AMIES em ação no STF

Notícias17 de setembro de 202560Vistas0Curtidas0Comentários
A Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (Conjur/MEC), com aprovação da Advocacia-Geral da União (AGU), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, ajuizada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). O parecer jurídico reconhece pontos centrais defendidos pela entidade e fortalece…

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STF reconsidera parcialmente liminar sobre expansão irregular de cursos por instituições municipais

Notícias16 de setembro de 202557Vistas0Curtidas0Comentários
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou em parte a liminar proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, ajuizada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). A nova decisão, publicada em 15 de setembro, ajusta os efeitos da medida cautelar anteriormente concedida. Na decisão inicial,…

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MEC publica lista com autorizações de cursos de graduação semipresenciais

Notícias15 de setembro de 202577Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) as portarias de autorização dos cursos de graduação semipresenciais. As instituições de educação superior (IES) que sinalizaram interesse em ofertar cursos vedados na modalidade de educação a distância (EaD) pela Nova Política de Educação a Distância e permitidos no formato semipresencial obtiveram a…

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