Por meio da portaria 124, o Ministério da Educação (MEC) divulgou o regulamento da edição 2023 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Aplicado para fins de avaliação dos estudantes ingressantes e concluintes dos cursos vinculados ao ano I do ciclo avaliativo, o exame deste ano abrangerá 22 bacharelados: agronomia, arquitetura e urbanismo, biomedicina, enfermagem,…
O novo ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que o governo federal está comprometido com o plano de retomada de programas de acesso ao ensino superior. Instituições privadas aguardam o anúncio de mais recursos destinados ao Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni), iniciativas bem destacadas durante a campanha eleitoral. Ao assumir…
O Ministério da Educação (MEC) alterou a estrutura organizacional da Pasta, por meio do Decreto 11.342, de 1º de janeiro de 2023.
Entre os órgãos específicos, permanecem as secretarias de Educação Básica (SEB); de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); de Educação Superior (Sesu); e de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres); além do Instituto Benjamin…
O presidente Jair Bolsonaro designou os novos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE), para o mandato de quatro anos.
Para a Câmara de Educação Superior (CES), foram nomeados o doutor em Educação e reitor da Universidade La Salle (Canoas/RS), Paulo Fossatti; a doutora em Ciências da Saúde e reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense,…
O Ministério da Educação suspendeu, por meio da Portaria MEC no 688, de 14 de setembro de 2022, os processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento das graduações de direito, odontologia, psicologia e enfermagem, na modalidade à distância, na fase de parecer final. No mesmo ato, a pasta instituiu um grupo de trabalho para…
A Portaria MEC nº 523/2018 disciplina o pedido de aumento de vagas para os cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos, instituído pela Lei nº 12.871/2013. A referida norma estabeleceu um limite de 100 (cem) vagas para a majoração das originalmente autorizadas, ou seja, cada curso pode ter no máximo 100 (cem)…
