O Governo Federal publicou a Medida Provisória 1.370/2026, que transforma o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) em requisito para o exercício profissional da Medicina. A medida já está em vigor, mas ainda será submetida à apreciação do Congresso Nacional. A edição da MP confirma uma informação que havia sido apresentada em primeira…
O Ministério da Educação (MEC) publicou o Edital 40/2026, que estabelece o cronograma e os procedimentos para participação das instituições de educação superior no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2026. O documento define as regras para emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras interessadas em ofertar vagas…
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, anunciou que o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) passará a ser aplicado duas vezes por ano a partir de 2027. A medida foi informada durante reunião com representantes da AMIES, em Brasília.
Segundo o ministro, a mudança busca aperfeiçoar o processo de avaliação da formação médica…
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria MEC 478/2026, que altera a composição do Grupo de Trabalho instituído anteriormente pela Portaria MEC 325/2026, responsável por debater propostas pedagógicas para cursos de graduação das áreas de saúde, bem-estar e veterinária, especialmente no contexto da oferta semipresencial e da educação a distância.
Com a nova portaria,…
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou o Edital 38/2026, que estabelece o cronograma e os procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2026.
De acordo com…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o edital do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026 para cursos de bacharelado e superiores de tecnologia. O documento reúne as diretrizes, os procedimentos e o cronograma do Enade, além das regras para participação dos estudantes e das instituições de educação…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o edital do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026, estabelecendo as diretrizes, os procedimentos e o calendário da avaliação. A nova edição mantém a diversificação iniciada nos últimos anos, com quatro modalidades distintas, além de um cronograma comum para as etapas…
Em cerimônia realizada em Brasília, o governo federal sancionou a Lei 15.388/2026, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Educação, Leonardo Barchini, o novo PNE traça o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos, com…
Medicina: universidades municipais se expandem pelo País e tiram as piores notas em avaliação do MEC
Prestes a se formar em Medicina, Maria (nome fictício) já gastou cerca de R$ 35 mil em cursos paralelos para complementar os estudos. Receosa com a formação que recebeu na Universidade de Rio Verde (UniRV), em Formosa, no interior de Goiás, a futura médica buscou conhecimento por conta própria para ter mais segurança no exercício…
Em decreto publicado nesta quinta-feira (2 de abril) no Diário Oficial da União (DOU), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva exonerou o então ministro da Educação Camilo Santana, que deixa o cargo para se dedicar à campanha eleitoral. No normativo também consta a nomeação de Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. Ele já atuava…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que revisa os normativos do Programa Universidade para Todos (Prouni) para beneficiar estudantes com perfis de cotistas. Serão beneficiadas pessoas com deficiência e autodeclarados indígenas, pardos ou pretos. No ato de inscrição no processo seletivo do Prouni, o estudante deverá indicar se possui…
A Associação dos Mantenedores Educadores do Ensino Superior (AMIES) acompanha com preocupação a iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) denominada EnsinaMED, que por meio das Procuradorias Regionais tem demandado informações às Instituições de Ensino Superior (IES) e às Secretarias Municipais de Saúde visando apurar a qualidade do ensino ofertado nos cursos de Medicina.
Sem qualquer…
