O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria MEC 478/2026, que altera a composição do Grupo de Trabalho instituído anteriormente pela Portaria MEC 325/2026, responsável por debater propostas pedagógicas para cursos de graduação das áreas de saúde, bem-estar e veterinária, especialmente no contexto da oferta semipresencial e da educação a distância.
Com a nova portaria,…
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou o Edital 38/2026, que estabelece o cronograma e os procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2026.
De acordo com…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o edital do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026 para cursos de bacharelado e superiores de tecnologia. O documento reúne as diretrizes, os procedimentos e o cronograma do Enade, além das regras para participação dos estudantes e das instituições de educação…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o edital do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026, estabelecendo as diretrizes, os procedimentos e o calendário da avaliação. A nova edição mantém a diversificação iniciada nos últimos anos, com quatro modalidades distintas, além de um cronograma comum para as etapas…
Em cerimônia realizada em Brasília, o governo federal sancionou a Lei 15.388/2026, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Educação, Leonardo Barchini, o novo PNE traça o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos, com…
Medicina: universidades municipais se expandem pelo País e tiram as piores notas em avaliação do MEC
Prestes a se formar em Medicina, Maria (nome fictício) já gastou cerca de R$ 35 mil em cursos paralelos para complementar os estudos. Receosa com a formação que recebeu na Universidade de Rio Verde (UniRV), em Formosa, no interior de Goiás, a futura médica buscou conhecimento por conta própria para ter mais segurança no exercício…
Em decreto publicado nesta quinta-feira (2 de abril) no Diário Oficial da União (DOU), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva exonerou o então ministro da Educação Camilo Santana, que deixa o cargo para se dedicar à campanha eleitoral. No normativo também consta a nomeação de Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. Ele já atuava…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que revisa os normativos do Programa Universidade para Todos (Prouni) para beneficiar estudantes com perfis de cotistas. Serão beneficiadas pessoas com deficiência e autodeclarados indígenas, pardos ou pretos. No ato de inscrição no processo seletivo do Prouni, o estudante deverá indicar se possui…
A Associação dos Mantenedores Educadores do Ensino Superior (AMIES) acompanha com preocupação a iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) denominada EnsinaMED, que por meio das Procuradorias Regionais tem demandado informações às Instituições de Ensino Superior (IES) e às Secretarias Municipais de Saúde visando apurar a qualidade do ensino ofertado nos cursos de Medicina.
Sem qualquer…
O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MEC 129/2026, revogando o Edital de Chamamento Público 1/2023, que tratava da autorização de funcionamento de cursos de medicina por instituições privadas de educação superior.
A portaria, assinada pelo ministro Camilo Santana, foi editada após avaliação técnica aprofundada do novo cenário da…
O Ministério da Educação publicou a Portaria MEC 71/2026, que estabelece as regras para a qualificação, o monitoramento e a formalização de parcerias entre o Poder Público e as Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES). A medida detalha procedimentos administrativos e critérios técnicos que devem ser observados pelas instituições interessadas em firmar cooperação com a…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) comunicou oficialmente às instituições de educação superior participantes do Enamed 2025 a identificação de uma inconsistência na base de insumos disponibilizada no Sistema e-MEC para o processo de manifestações relativas ao cálculo do Conceito Enade dos cursos de medicina, já divulgado pela autarquia. O…
