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MEC publica novo catálogo de cursos superiores de tecnologia

O Ministério da Educação disponibilizou a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST). O documento, totalmente digital, apresenta 25 novos cursos, abrangendo 153 graduações de tecnólogo. Entre os novos cursos estão mídias sociais digitais, biotecnologia, cosméticos​, produção de cerveja, design educacional e internet das coisas. De acordo com o MEC, a atualização…

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MEC publica edital de adesão ao Fies para o segundo semestre de 2024

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou o edital para que as mantenedoras de instituições de educação superior possam participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com vagas destinadas ao segundo semestre de 2024, as instituições interessadas terão até quinta-feira (6) para aderir ao edital. De…

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MEC publica edital para cursos de medicina mantidos por hospitais

O Ministério da Educação publicou o edital 5/2024, voltado para a autorização de funcionamento de curso de medicina em instituições de educação superior credenciadas junto à pasta e mantidas por mantenedoras de unidades hospitalares cadastradas sob o mesmo número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), estando sediadas no mesmo município. Esse edital difere do chamamento…

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AMIES participa de audiência no MEC sobre política de educação especial

O presidente da AMIES, Moses Rodrigues, participou de uma reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, e a presidente da Federação das Apaes do Estado de São Paulo (Feapaes-SP), Cristiany de Castro. Na ocasião, também estiveram presentes o diretor do Centro Universitário Santa Cecília (Unicea) e procurador jurídico da Feapaes-SP, Paulo Rodrigues Vieira; e…

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MEC abre período de cadastramento de propostas para cursos de medicina

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), dará início, às 12h (horário de Brasília) desta segunda-feira (8), ao período de cadastramento das propostas referentes à Chamada Pública para autorização de cursos de medicina no país. O prazo seguirá até as 23h59 do dia 5 de…

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MEC divulga lista de regiões de saúde onde há processos em tramitação para cursos de medicina

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), tornou pública a relação das 41 regiões de saúde pré-selecionadas no Edital 1/2023 que apresentam processos de autorização e/ou aumento de vagas relativos a cursos de medicina em tramitação na Seres. A relação foi divulgada por meio de comunicado…

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IES aguardam reformulação da política regulatória de graduações a distância

Em fevereiro, o Ministério da Educação prorrogou o sobrestamento dos processos de autorização de 17 cursos superiores na modalidade à distância e dos pedidos de credenciamento das IES que obtiveram Conceito Institucional para EAD inferior a quatro. Dessa forma, o sobrestamento desses processos regulatórios se estenderá até 27 de maio de 2024, totalizando um prazo…

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MEC prorroga sobrestamento de processos de autorização de 17 cursos superiores EAD

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o sobrestamento dos processos de autorização de 17 cursos superiores na modalidade à distância. A suspensão já estava em vigor desde novembro, por meio da portaria 2.041/2023, e agora seguirá por mais 90 dias, de acordo com a portaria 158/2024. O normativo suspendeu os processos relacionados aos seguintes cursos EAD:…

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MEC troca comando de secretarias que gerenciam a educação superior e a regulação do setor no país

Neste início de ano, o Ministério da Educação trocou o comando de secretarias relacionadas à gestão do ensino superior no país. Marta Abramo, até então diretora de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, assumirá a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Ela substituirá Helena Maria Sampaio. Já na Secretaria de Ensino Superior…

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Foto: Freepik

MEC autoriza ampliação de vagas nos cursos de direito e medicina do Prouni para 2024

Por meio da portaria 528/2023, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), o Ministério da Educação autorizou a ampliação do número de vagas anuais nos cursos de direito e medicina para o ano de 2024, visando atender, exclusivamente, ao Programa Universidade para Todos (Prouni). A medida é um cumprimento das condições…

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Foto: Sasun Bughdaryan/Unsplash

MEC divulga novas regras para cursos de medicina requeridos judicialmente

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), publicou a portaria 531/2023, que estabelece novas diretrizes para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de medicina e de aumento de vagas em cursos já existentes instaurados por meio de decisão judicial. O normativo está em conformidade…

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