O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria MEC 478/2026, que altera a composição do Grupo de Trabalho instituído anteriormente pela Portaria MEC 325/2026, responsável por debater propostas pedagógicas para cursos de graduação das áreas de saúde, bem-estar e veterinária, especialmente no contexto da oferta semipresencial e da educação a distância.
Com a nova portaria, a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) passa a integrar oficialmente o grupo de trabalho, ampliando a participação das instituições de ensino superior independentes nas discussões sobre os rumos da regulação e da qualidade da formação nessas áreas estratégicas para o país.
O grupo de trabalho possui caráter técnico e consultivo e tem como objetivo subsidiar o MEC na construção de propostas relacionadas à organização pedagógica, uso de tecnologias educacionais, diretrizes de qualidade e modelos de oferta para os cursos da área da saúde. Entre as atribuições do colegiado estão a análise de evidências acadêmicas, experiências institucionais e práticas educacionais voltadas ao fortalecimento da formação superior.
Para a AMIES, a participação no grupo representa uma importante oportunidade de contribuir com o debate regulatório e com a construção de políticas públicas que assegurem qualidade acadêmica, inovação pedagógica e segurança jurídica às instituições de ensino superior.
No GT, a Associação será representada pelo assessor de relações institucionais, Gilberto Gonçalves Garcia (titular), e pelo diretor administrativo, Ihanmarck Damasceno (suplente). “A AMIES coloca à disposição representantes qualificados e plenamente capacitados, aptos a contribuir de forma efetiva para o alcance dos objetivos propostos. A Associação reafirma seu compromisso institucional com a promoção da qualidade da educação superior no país”, frisou o presidente da AMIES, Moses Rodrigues.
A entidade destaca ainda que acompanhará ativamente os trabalhos do grupo, levando contribuições técnicas e institucionais em defesa de uma regulação equilibrada, baseada em evidências e alinhada às necessidades de formação profissional e desenvolvimento educacional do país.
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