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Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova o novo Plano Nacional de Educação

Notícias11 de dezembro de 202548Vistas0Curtidas0Comentários
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). A proposta define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para um período de dez anos. Após acordo entre os partidos, Moses Rodrigues apresentou nova versão para o Projeto…

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Deputado Moses Rodrigues apresenta parecer sobre o novo Plano Nacional de Educação

Notícias14 de outubro de 202569Vistas0Curtidas0Comentários
A comissão especial que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados reuniu-se para a apresentação do parecer do relator, o deputado Moses Rodrigues (União-CE), que também é presidente da AMIES. O substitutivo do relator ao Projeto de Lei 2614/24 estabelece 19 objetivos para serem cumpridos até 2035 nas áreas de…

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AMIES participa de audiência na Câmara sobre objetivos para o ensino superior no novo PNE

Notícias18 de junho de 202552Vistas0Curtidas0Comentários
A AMIES participou de audiência pública sobre o acesso, permanência, conclusão e qualidade na graduação, na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação. A AMIES foi representada pelo consultor jurídico, Esmeraldo Malheiros, e o advogado Antônio Rulli Neto. A audiência foi presidida pelo deputado Moses Rodrigues, que também…

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Deputado Moses Rodrigues é designado relator do novo Plano Nacional de Educação

Notícias7 de abril de 202591Vistas0Curtidas0Comentários
O deputado federal Moses Rodrigues (União-CE), que é presidente da AMIES, será o relator do novo Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). "É com enorme responsabilidade que assumo a relatoria do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034", comentou…

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Na Câmara, AMIES participa de debate sobre regulação da educação a distância

Notícias27 de novembro de 202451Vistas0Curtidas0Comentários
A AMIES participou de debate sobre o novo marco regulatório da educação a distância na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A Associação foi representada pelo assessor jurídico e especialista em direito educacional, Esmeraldo Malheiros. A audiência foi requerida pelos deputados Moses Rodrigues, presidente da AMIES, e Átila Lira, associado da AMIES. Durante o debate,…

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Câmara escolhe relatoria de PL que cria agência reguladora do ensino superior no país

Notícias1 de abril de 202449Vistas0Curtidas0Comentários
A deputada federal Chris To-nietto (PL-RJ) foi escolhida como relatora do projeto de Lei 4372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A matéria tramita na Casa desde 2012 e voltou ao centro da discussão após o…

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