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STF dá continuidade ao julgamento dos embargos declaratórios da ADC 81

Nessa semana, foi retomado o julgamento sobre os Embargos de Declaração opostos ao acórdão dos processos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 81 (ADC 81) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7187 (ADI 7187), que tramitam conjuntamente no Supremo Tribunal Federal (STF), com a apresentação do voto do ministro Dias Toffoli, que acompanhou o relator, o…

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Governo lança exame para avaliar a formação médica no Brasil

Os ministérios da Educação e da Saúde lançaram, nesta quarta-feira (23 de abril), o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A finalidade é estabelecer um instrumento unificado de avaliação da formação médica no Brasil. O deputado federal e presidente da AMIES, Moses Rodrigues, participou da cerimônia de lançamento, em Brasília. De acordo com o…

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Após pedido de vista, STF suspende julgamento dos embargos declaratórios da ADC 81

Está suspenso o julgamento sobre os Embargos de Declaração opostos ao acórdão dos processos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 81 (ADC 81) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7187 (ADI 7187), que tramitam conjuntamente no Supremo Tribunal Federal (STF). As ações estavam em análise em sessão virtual, mas houve o pedido de vista do ministro…

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NOTA DE REPÚDIO

A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) repudia fala da Conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE) Ludhmila Hajjar na matéria intitulada “Nossa sociedade está em risco com a máfia das liminares de medicina” , veiculada pelo jornal Valor Econômico em 07 de março de 2025. …

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Seres divulga resultado preliminar da seleção de propostas para autorização de cursos de medicina

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) tornou público o resultado preliminar da seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no país, correspondente às análises de admissibilidade e de capacidade econômico-financeira da mantenedora. As mantenedoras poderão consultar o detalhamento das análises por meio do sistema MM-Avaliação. Apenas as propostas…

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AMIES defende abordagem fundamentada para análise de processos de cursos de medicina

A formação médica no país está no centro dos debates no setor educacional, especialmente com o fim da moratória que suspendeu por cinco anos o processo de abertura de cursos de medicina e após o assunto ser levado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Diante da retomada da política regulatória estabelecida pelo Ministério da Educação, a…

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Impactado pelas enchentes, Rio Grande do Sul sofre com distribuição desigual de médicos

O Estado do Rio Grande do Sul, que foi duramente afetado por enchentes entre o fim de abril e início de maio carece de médicos e está muito abaixo do nível recomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com dados da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES).…

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Bahia tem médicos insuficientes para atender população, aponta pesquisa

A Bahia tem 1.90 médicos para cada mil habitantes, número bem abaixo dos 3.73 recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O dado foi levantado pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (Amies), com base no Censo 2022, Datasus do Ministério da Saúde (MS) e Ministério da Educação (MEC). Segundo…

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Painel da Educação Médica contribui para compreensão de cenário da formação médica no país

A Associação de Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) lançou no mês de julho, o Painel de Educação Médica. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o portal Melhores Escolas Médicas, compreende um panorama sobre a formação médica do país, cenário de atendimento à população, demografia médica, disponibilidade de leitos do Sistema Único de Saúde…

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AMIES lança painel sobre educação médica no país

A Associação de Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) lança o Painel de Educação Médica. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o portal Melhores Escolas Médicas, compreende um panorama sobre a formação médica do país, o cenário de atendimento à população, demografia médica, disponibilidade de leitos SUS, vagas de cursos de medicina ofertadas, inclusive…

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MEC prorroga submissão de propostas para novos cursos de medicina

Como já havia anunciado na semana passada, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), fez uma nova retificação ao Edital 1/2023, que trata da seleção de propostas para autorização de novos cursos de medicina. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira…

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