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MEC troca comando de secretarias que gerenciam a educação superior e a regulação do setor no país

Notícias9 de fevereiro de 202474Vistas0Curtidas0Comentários
Neste início de ano, o Ministério da Educação trocou o comando de secretarias relacionadas à gestão do ensino superior no país. Marta Abramo, até então diretora de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, assumirá a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Ela substituirá Helena Maria Sampaio. Já na Secretaria de Ensino Superior…

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Foto: Sasun Bughdaryan/Unsplash

MEC divulga novas regras para cursos de medicina requeridos judicialmente

Notícias4 de janeiro de 202472Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), publicou a portaria 531/2023, que estabelece novas diretrizes para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de medicina e de aumento de vagas em cursos já existentes instaurados por meio de decisão judicial. O normativo está em conformidade…

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Foto: Freepik

Ampliados os prazos do edital de chamamento público para cursos de medicina

Notícias4 de janeiro de 202450Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), prorrogou os prazos do edital de chamamento público referente à seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina pelo Programa Mais Médicos. O novo cronograma está previsto no Edital 3, publicado no Diário Oficial da…

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Fux acompanha relator e empata votação sobre cursos de medicina no STF

Notícias22 de setembro de 202350Vistas0Curtidas0Comentários
Com a retomada do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata sobre a autorização de cursos de medicina em instituições privadas no país, o ministro Luiz Fux, que havia pedido vista, votou com o relator. Em decisão cautelar, o relator da matéria, ministro Gilmar Mendes, determinou que a criação de cursos de medicina e ampliação…

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Julgamento no STF sobre política para abertura de cursos de medicina está suspenso

Notícias1 de setembro de 202349Vistas0Curtidas0Comentários
O julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas está suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux pediu vista. A Corte julga, em plenário virtual, se é constitucional a política de chamamento público como única forma de iniciar um processo de autorização da graduação de medicina ou…

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Venezuela, Bolívia e Cuba têm maiores índices de reprovação na primeira fase do Revalida

Notícias1 de setembro de 2023103Vistas0Curtidas0Comentários
Um levantamento feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB), mostrou que médicos brasileiros formados na Venezuela, na Bolívia e em Cuba tiveram as maiores taxas de reprovação na primeira fase do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Os percentuais chegaram a…

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Análise do julgamento no plenário virtual da decisão cautelar na ADC nº 81-DF

Notícias30 de agosto de 202350Vistas0Curtidas0Comentários
1. Trata-se de Nota Técnica, realizada no âmbito da Assessoria Jurídica da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), a partir de consulta da sua Presidência, em 28 de agosto de 2023, após a publicação do voto do Ministro Edson Fachin no âmbito do julgamento cautelar da ADC nº 81/DF. 2. Relembra-se, neste ponto,…

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PGR é contrária à suspensão de decisões sobre cursos de medicina

Notícias2 de agosto de 202346Vistas0Curtidas0Comentários
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou manifestação contrária ao pedido feito pela Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup) na Ação Declaratória de Constitucionalidade 81, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). No processo, a autora pleiteia a suspensão da abertura de graduações fora da Lei dos Mais Médicos e a derrubada de liminares já concedidas…

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