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Impactado pelas enchentes, Rio Grande do Sul sofre com distribuição desigual de médicos

O Estado do Rio Grande do Sul, que foi duramente afetado por enchentes entre o fim de abril e início de maio carece de médicos e está muito abaixo do nível recomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com dados da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES).…

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Bahia tem médicos insuficientes para atender população, aponta pesquisa

A Bahia tem 1.90 médicos para cada mil habitantes, número bem abaixo dos 3.73 recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O dado foi levantado pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (Amies), com base no Censo 2022, Datasus do Ministério da Saúde (MS) e Ministério da Educação (MEC). Segundo…

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Painel da Educação Médica contribui para compreensão de cenário da formação médica no país

A Associação de Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) lançou no mês de julho, o Painel de Educação Médica. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o portal Melhores Escolas Médicas, compreende um panorama sobre a formação médica do país, cenário de atendimento à população, demografia médica, disponibilidade de leitos do Sistema Único de Saúde…

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AMIES lança painel sobre educação médica no país

A Associação de Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) lança o Painel de Educação Médica. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o portal Melhores Escolas Médicas, compreende um panorama sobre a formação médica do país, o cenário de atendimento à população, demografia médica, disponibilidade de leitos SUS, vagas de cursos de medicina ofertadas, inclusive…

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MEC prorroga submissão de propostas para novos cursos de medicina

Como já havia anunciado na semana passada, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), fez uma nova retificação ao Edital 1/2023, que trata da seleção de propostas para autorização de novos cursos de medicina. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira…

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Foto: Sasun Bughdaryan/Unsplash

Seres irá prorrogar submissão de propostas de novos cursos de medicina

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), fará uma nova retificação ao Edital 1/2023, que trata da seleção de propostas para autorização de novos cursos de medicina. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (27) por meio de nota. A retificação, que será formalizada em breve, prorrogará o…

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Após decisão do STF, Seres define fluxo para análise de processos judicializados de autorização de cursos de medicina

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), estabeleceu procedimentos e fluxos para implementação da Portaria Seres/MEC 531/2023, que trata do padrão decisório para os processos judicializados de autorização de novos cursos de medicina e de aumento de vagas. A medida ocorre após o Supremo Tribunal Federal concluir…

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Em julgamento sobre abertura de cursos de medicina no STF, mais dois ministros acompanham o relator

No julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin decidiram acompanhar o relator, o ministro Gilmar Mendes. Ao todo, nove ministros já votaram. O julgamento em plenário virtual segue até o dia 4 de junho. Ainda faltam…

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NOTA EXPLICATIVA: voto do Ministro Alexandre do Moraes nos autos da ADC 81, que discute a constitucionalidade do art. 3º da Lei dos Mais Médicos

1. Trata-se de Nota Explicativa a respeito do recente voto proferido pelo Ministro Alexandre do Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 81/DF, que discute a constitucionalidade do art. 3º da Lei dos Mais Médicos, que condiciona a abertura de novos cursos de medicina ou o aumento de vagas de…

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Com voto de Alexandre de Moraes, STF retoma julgamento sobre abertura de cursos de medicina

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas. O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista, declarou voto acompanhando o relator, ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes julgou constitucional o artigo 3º da Lei 12.871/2013, que estabelece a…

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MEC publica edital para cursos de medicina mantidos por hospitais

O Ministério da Educação publicou o edital 5/2024, voltado para a autorização de funcionamento de curso de medicina em instituições de educação superior credenciadas junto à pasta e mantidas por mantenedoras de unidades hospitalares cadastradas sob o mesmo número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), estando sediadas no mesmo município. Esse edital difere do chamamento…

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