Ir para o conteúdo Ir para a barra lateral Ir para o rodapé
AMIES
AMIES
Fechar

MEC revoga chamamento público para a autorização de cursos de medicina

Notícias11 de fevereiro de 2026541Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MEC 129/2026, revogando o Edital de Chamamento Público 1/2023, que tratava da autorização de funcionamento de cursos de medicina por instituições privadas de educação superior. A portaria, assinada pelo ministro Camilo Santana, foi editada após avaliação técnica aprofundada do novo cenário da…

Leia mais

AMIES defende avaliação com qualidade, diálogo institucional e segurança jurídica no Enamed

Notícias2 de fevereiro de 2026284Vistas0Curtidas0Comentários
Sempre compromissada com a educação de qualidade no Brasil, a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) defende o fortalecimento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e a adoção de mecanismos que contribuam para o aprimoramento contínuo da formação profissional, especialmente em áreas estratégicas como a medicina. No contexto do Enamed…

Leia mais

Inep divulga prazo para que as IES se manifestem sobre Conceito Enade 2025 para os cursos de medicina

Notícias23 de janeiro de 2026229Vistas0Curtidas0Comentários
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou a portaria 25/2026, que trata sobre os procedimentos para manifestações das Instituições de Educação Superior referentes ao Conceito Enade 2025 para os cursos de medicina, divulgado em 19 de janeiro de 2026. As manifestações deverão ser apresentadas pelas IES, por meio de seus procuradores…

Leia mais

Inep reconhece inconsistência em insumos do e-MEC e anuncia correções no cálculo do Conceito Enade 2025 de medicina

Notícias20 de janeiro de 2026522Vistas0Curtidas0Comentários
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) comunicou oficialmente às instituições de educação superior participantes do Enamed 2025 a identificação de uma inconsistência na base de insumos disponibilizada no Sistema e-MEC para o processo de manifestações relativas ao cálculo do Conceito Enade dos cursos de medicina, já divulgado pela autarquia. O…

Leia mais

MEC divulga Conceito Enamed 2025 e anuncia ações de supervisão a 99 cursos de medicina

Notícias19 de janeiro de 2026575Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Em evento realizado com jornalistas em Brasília, o ministro Camilo Santana também anunciou as providências que serão tomadas pela pasta, sob a supervisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). De acordo com…

Leia mais

AMIES defende segurança jurídica e coerência regulatória na metodologia do Enamed

Notícias14 de janeiro de 2026424Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), cuja primeira edição foi realizada em outubro do ano passado, com o objetivo de avaliar a formação dos concluintes dos cursos de Medicina à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). A nova prova substituiu o Exame Nacional de Desempenho de…

Leia mais

Cursos de medicina sem aval do MEC colocam qualidade em risco e geram concorrência desleal entre instituições

Notícias23 de outubro de 2025169Vistas0Curtidas0Comentários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu suspender a criação e a implantação de novos cursos em instituições municipais de ensino superior que atuam fora de seus municípios de origem. A decisão liminar, recém-proferida nos autos da ADPF 1247, proposta pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), freia a…

Leia mais

Cursos de medicina sem aval do MEC colocam qualidade em risco e geram concorrência desleal entre instituições

Notícias23 de outubro de 2025207Vistas0Curtidas0Comentários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu suspender a criação e a implantação de novos cursos em instituições municipais de ensino superior que atuam fora de seus municípios de origem. A decisão liminar, recém-proferida nos autos da ADPF 1247, proposta pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), freia a…

Leia mais

STF mantém suspensão de dispositivos da resolução do CFM que interferiam na gestão de cursos de medicina

Notícias13 de outubro de 2025386Vistas0Curtidas0Comentários
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão de dispositivos da Resolução 2.434/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que interferiam na gestão de cursos de medicina. A decisão colegiada foi tomada em sessão virtual encerrada na sexta-feira (10 de outubro), no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.864, ajuizada pela Associação…

Leia mais

MEC suspende edital de chamamento público para seleção de propostas de cursos de medicina

Notícias10 de outubro de 2025208Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação publicou a Portaria 694/2025, que suspende, pelo prazo de 120 dias, o Edital de Chamamento Público 1/2023, que trata da seleção de propostas de mantenedoras privadas de Instituições de Ensino Superior para autorização de funcionamento de cursos de medicina, nos termos da Lei 12.871/2013 (Lei dos Mais Médicos). A medida, de acordo…

Leia mais

STF suspende expansão irregular de cursos superiores em instituições municipais

Notícias3 de outubro de 2025230Vistas0Curtidas0Comentários
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida cautelar suspendendo a expansão das instituições municipais de ensino superior que atuam fora do município e mediante cobrança de mensalidades. A decisão foi concedida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, protocolada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). No julgamento, realizado…

Leia mais

STF suspende dispositivos da resolução do CFM que interferiam na gestão de cursos de medicina

Notícias22 de setembro de 2025213Vistas0Curtidas0Comentários
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente a medida cautelar solicitada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.864, ajuizada contra a Resolução 2.434/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM). O despacho do relator reconhece que "embora visando à regulamentação da responsabilidade técnica…

Leia mais