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Julgamento no STF sobre política para abertura de cursos de medicina está suspenso

Notícias1 de setembro de 2023194Vistas0Curtidas0Comentários
O julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas está suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux pediu vista. A Corte julga, em plenário virtual, se é constitucional a política de chamamento público como única forma de iniciar um processo de autorização da graduação de medicina ou…

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Venezuela, Bolívia e Cuba têm maiores índices de reprovação na primeira fase do Revalida

Notícias1 de setembro de 2023840Vistas0Curtidas0Comentários
Um levantamento feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB), mostrou que médicos brasileiros formados na Venezuela, na Bolívia e em Cuba tiveram as maiores taxas de reprovação na primeira fase do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Os percentuais chegaram a…

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Análise do julgamento no plenário virtual da decisão cautelar na ADC nº 81-DF

Notícias30 de agosto de 2023241Vistas0Curtidas0Comentários
1. Trata-se de Nota Técnica, realizada no âmbito da Assessoria Jurídica da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), a partir de consulta da sua Presidência, em 28 de agosto de 2023, após a publicação do voto do Ministro Edson Fachin no âmbito do julgamento cautelar da ADC nº 81/DF. 2. Relembra-se, neste ponto,…

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PGR é contrária à suspensão de decisões sobre cursos de medicina

Notícias2 de agosto de 2023155Vistas0Curtidas0Comentários
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou manifestação contrária ao pedido feito pela Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup) na Ação Declaratória de Constitucionalidade 81, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). No processo, a autora pleiteia a suspensão da abertura de graduações fora da Lei dos Mais Médicos e a derrubada de liminares já concedidas…

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AMIES pede que o STF negue suspensão de decisões sobre cursos de medicina

Notícias1 de junho de 2023152Vistas0Curtidas0Comentários
A AMIES apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrária ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicita que a Corte suspenda as decisões judiciais e interrompa os julgamentos que tratam sobre a permissão para apresentar ao MEC pedidos de autorização de cursos de medicina e aumento de vagas em instituições privadas sem chamamento…

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NOTA À IMPRENSA

Notícias6 de abril de 2023156Vistas0Curtidas0Comentários
A matéria publicada em O Globo, nesta quarta-feira (6), traz informações incompletas sobre o trabalho desenvolvido pela assessoria jurídica da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). Essa ausência de elementos termina por alterar a real orientação da AMIES, que reafirma o compromisso com a qualidade do ensino e com o diálogo respeitoso…

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Online Marketing/Unsplash

MEC revoga regulação de cursos de medicina atrelada ao Mais Médicos

Notícias4 de janeiro de 2023235Vistas0Curtidas0Comentários
As mudanças na regulação dos cursos de medicina movimentaram o setor educacional nos últimos dias. Nas últimas horas do governo Bolsonaro, o Ministério da Educação (MEC) publicou a portaria 1.061/2022, que atrelava os procedimentos para autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento, além dos aditamentos para aumento de vagas dos cursos, ao Mais Médicos. Já no dia 3…

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MEC homologa diretrizes curriculares de medicina sobre cuidados paliativos

Notícias30 de novembro de 2022522Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação homologou, no início de novembro, o parecer da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE), que altera as Diretrizes Nacionais Curriculares (DCNs) do cursos de medicina. As adições tratam sobre o tema de cuidados paliativos. "O CNE reconhece, por meio das diversas manifestações realizadas por médicos paliativistas, que…

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