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Análise do julgamento no plenário virtual da decisão cautelar na ADC nº 81-DF

Notícias30 de agosto de 2023144Vistas0Curtidas0Comentários
1. Trata-se de Nota Técnica, realizada no âmbito da Assessoria Jurídica da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), a partir de consulta da sua Presidência, em 28 de agosto de 2023, após a publicação do voto do Ministro Edson Fachin no âmbito do julgamento cautelar da ADC nº 81/DF. 2. Relembra-se, neste ponto,…

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PGR é contrária à suspensão de decisões sobre cursos de medicina

Notícias2 de agosto de 2023103Vistas0Curtidas0Comentários
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou manifestação contrária ao pedido feito pela Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup) na Ação Declaratória de Constitucionalidade 81, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). No processo, a autora pleiteia a suspensão da abertura de graduações fora da Lei dos Mais Médicos e a derrubada de liminares já concedidas…

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AMIES pede que o STF negue suspensão de decisões sobre cursos de medicina

Notícias1 de junho de 2023104Vistas0Curtidas0Comentários
A AMIES apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrária ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicita que a Corte suspenda as decisões judiciais e interrompa os julgamentos que tratam sobre a permissão para apresentar ao MEC pedidos de autorização de cursos de medicina e aumento de vagas em instituições privadas sem chamamento…

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NOTA À IMPRENSA

Notícias6 de abril de 2023104Vistas0Curtidas0Comentários
A matéria publicada em O Globo, nesta quarta-feira (6), traz informações incompletas sobre o trabalho desenvolvido pela assessoria jurídica da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). Essa ausência de elementos termina por alterar a real orientação da AMIES, que reafirma o compromisso com a qualidade do ensino e com o diálogo respeitoso…

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Online Marketing/Unsplash

MEC revoga regulação de cursos de medicina atrelada ao Mais Médicos

Notícias4 de janeiro de 2023148Vistas0Curtidas0Comentários
As mudanças na regulação dos cursos de medicina movimentaram o setor educacional nos últimos dias. Nas últimas horas do governo Bolsonaro, o Ministério da Educação (MEC) publicou a portaria 1.061/2022, que atrelava os procedimentos para autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento, além dos aditamentos para aumento de vagas dos cursos, ao Mais Médicos. Já no dia 3…

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MEC homologa diretrizes curriculares de medicina sobre cuidados paliativos

Notícias30 de novembro de 2022235Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação homologou, no início de novembro, o parecer da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE), que altera as Diretrizes Nacionais Curriculares (DCNs) do cursos de medicina. As adições tratam sobre o tema de cuidados paliativos. "O CNE reconhece, por meio das diversas manifestações realizadas por médicos paliativistas, que…

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Supremo solicita que AGU e MEC enviem dados das ações judiciais relativas a cursos e vagas de medicina

Notícias3 de novembro de 202295Vistas0Curtidas0Comentários
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou informações à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério da Educação (MEC) relativas à abertura de novos cursos e aumento de vagas de medicina fora do regime de chamamento público. A AGU deve informar as ações judiciais ajuizadas desde abril de 2018 em que tenha sido deferida…

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Sander Sammy/Unsplash

Em compromisso com qualidade, AMIES defende regulação menos burocrática e mais assertiva

Notícias3 de novembro de 2022102Vistas0Curtidas0Comentários
Com a política regulatória dos cursos de medicina do país no centro de debates nas esferas educacional e jurídica, a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) reitera a necessidade de revisão do regime de formação médica e das ações regulatórias do Ministério da Educação, para a autorização de novos cursos e ampliação…

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Carolina Lopez/Flickr

AMIES participa de audiência pública sobre regulação de cursos de medicina no país

Notícias11 de outubro de 2022102Vistas0Curtidas0Comentários
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) participará da audiência pública, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que discutirá a regulação dos cursos de medicina no Brasil. A colaboração está em consonância com o compromisso de contribuir para o aprimoramento do marco regulatório do ensino superior do país. A ideia é discutir os…

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