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AMIES critica edital do MEC que favorece instituições comunitárias na oferta de cursos de medicina

Notícias24 de outubro de 2025413Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) publicou, em setembro, o Edital 15/2025, que altera o Edital MEC 5/2024, referente à chamada pública para autorização de cursos de graduação em medicina em instituições de ensino superior vinculadas a unidades hospitalares. A principal mudança foi a inclusão das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES), definidas conforme a Lei 12.881/2013,…

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MEC suspende edital de chamamento público para seleção de propostas de cursos de medicina

Notícias10 de outubro de 2025257Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação publicou a Portaria 694/2025, que suspende, pelo prazo de 120 dias, o Edital de Chamamento Público 1/2023, que trata da seleção de propostas de mantenedoras privadas de Instituições de Ensino Superior para autorização de funcionamento de cursos de medicina, nos termos da Lei 12.871/2013 (Lei dos Mais Médicos). A medida, de acordo…

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STF reconsidera parcialmente liminar sobre expansão irregular de cursos por instituições municipais

Notícias16 de setembro de 2025243Vistas0Curtidas0Comentários
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou em parte a liminar proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, ajuizada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). A nova decisão, publicada em 15 de setembro, ajusta os efeitos da medida cautelar anteriormente concedida. Na decisão inicial,…

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Seres adia divulgação das análises de mérito das propostas para novos cursos de medicina no país

Notícias27 de março de 2025217Vistas0Curtidas0Comentários
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) alterou o cronograma do edital que trata da seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no país. As novas datas adiam a divulgação do resultado preliminar e do resultado final do edital. Pelo novo cronograma, o resultado das análises de mérito das…

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STF inicia julgamento dos embargos de declaração opostos na ADC 81

Notícias24 de março de 2025205Vistas0Curtidas0Comentários
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento, em sessão virtual, sobre os Embargos de Declaração opostos ao acórdão de julgamento dos processos da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81 (ADC 81) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7187 (ADI 7187), que tramitam conjuntamente na Corte. Até o momento, apenas o relator, o ministro…

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Governo federal lança programa que visa promover valorização e qualificação de professores

Notícias15 de janeiro de 2025249Vistas0Curtidas0Comentários
O governo federal lançou, nessa terça-feira (14), o programa Mais Professores para o Brasil. A iniciativa reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, assim como incentivar a docência no país. A expectativa é beneficiar 2,3 milhões de professores, que devem impactar a qualidade do ensino ofertado a…

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Publicado edital do Fies para inscrições postergadas

Notícias15 de janeiro de 2025202Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) publicou o Edital 1/2025, que contempla o cronograma e as regras para complementação das inscrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que foram postergadas para o primeiro semestre de 2025. Os estudantes que tiveram as inscrições com conclusão prorrogada, referentes aos dois processos seletivos do Fies em 2024, deverão complementar a…

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CNS recomenda exigência de ensino presencial para cursos da área de saúde

Notícias16 de dezembro de 2024243Vistas0Curtidas0Comentários
O Conselho Nacional de Saúde emitiu uma recomendação para que o Ministério da Educação reconheça a especificidade e defina a exigência da modalidade de ensino presencial para os cursos da área da saúde, nos novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância. O MEC tem discutido…

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MEC amplia período de inscrições para vagas remanescentes do Fies

Notícias28 de novembro de 2024215Vistas0Curtidas0Comentários
A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação alterou o período de inscrição do processo seletivo para ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2024. A medida consta no Edital 33/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU). As inscrições permanecerão abertas até o dia 2 de…

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