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MEC divulga Conceito Enamed 2025 e anuncia ações de supervisão a 99 cursos de medicina

Notícias19 de janeiro de 2026276Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Em evento realizado com jornalistas em Brasília, o ministro Camilo Santana também anunciou as providências que serão tomadas pela pasta, sob a supervisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). De acordo com…

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Governo assina decreto de regulamentação das instituições comunitárias de ensino superior

Notícias19 de janeiro de 2026157Vistas0Curtidas0Comentários
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a Lei 12.881/2013, que dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES). Na ocasião, a AMIES foi representada pela secretária-executiva da entidade, Priscila Planelis. O texto estabelece uma…

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AMIES defende segurança jurídica e coerência regulatória na metodologia do Enamed

Notícias14 de janeiro de 2026173Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), cuja primeira edição foi realizada em outubro do ano passado, com o objetivo de avaliar a formação dos concluintes dos cursos de Medicina à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). A nova prova substituiu o Exame Nacional de Desempenho de…

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AMIES critica edital do MEC que favorece instituições comunitárias na oferta de cursos de medicina

Notícias24 de outubro de 2025155Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) publicou, em setembro, o Edital 15/2025, que altera o Edital MEC 5/2024, referente à chamada pública para autorização de cursos de graduação em medicina em instituições de ensino superior vinculadas a unidades hospitalares. A principal mudança foi a inclusão das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES), definidas conforme a Lei 12.881/2013,…

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MEC suspende edital de chamamento público para seleção de propostas de cursos de medicina

Notícias10 de outubro de 2025113Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação publicou a Portaria 694/2025, que suspende, pelo prazo de 120 dias, o Edital de Chamamento Público 1/2023, que trata da seleção de propostas de mantenedoras privadas de Instituições de Ensino Superior para autorização de funcionamento de cursos de medicina, nos termos da Lei 12.871/2013 (Lei dos Mais Médicos). A medida, de acordo…

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STF reconsidera parcialmente liminar sobre expansão irregular de cursos por instituições municipais

Notícias16 de setembro de 2025110Vistas0Curtidas0Comentários
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou em parte a liminar proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, ajuizada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). A nova decisão, publicada em 15 de setembro, ajusta os efeitos da medida cautelar anteriormente concedida. Na decisão inicial,…

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Seres adia divulgação das análises de mérito das propostas para novos cursos de medicina no país

Notícias27 de março de 2025110Vistas0Curtidas0Comentários
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) alterou o cronograma do edital que trata da seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no país. As novas datas adiam a divulgação do resultado preliminar e do resultado final do edital. Pelo novo cronograma, o resultado das análises de mérito das…

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STF inicia julgamento dos embargos de declaração opostos na ADC 81

Notícias24 de março de 2025104Vistas0Curtidas0Comentários
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento, em sessão virtual, sobre os Embargos de Declaração opostos ao acórdão de julgamento dos processos da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81 (ADC 81) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7187 (ADI 7187), que tramitam conjuntamente na Corte. Até o momento, apenas o relator, o ministro…

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Governo federal lança programa que visa promover valorização e qualificação de professores

Notícias15 de janeiro de 2025113Vistas0Curtidas0Comentários
O governo federal lançou, nessa terça-feira (14), o programa Mais Professores para o Brasil. A iniciativa reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, assim como incentivar a docência no país. A expectativa é beneficiar 2,3 milhões de professores, que devem impactar a qualidade do ensino ofertado a…

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Publicado edital do Fies para inscrições postergadas

Notícias15 de janeiro de 202597Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) publicou o Edital 1/2025, que contempla o cronograma e as regras para complementação das inscrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que foram postergadas para o primeiro semestre de 2025. Os estudantes que tiveram as inscrições com conclusão prorrogada, referentes aos dois processos seletivos do Fies em 2024, deverão complementar a…

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