O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (8 de outubro), um novo parecer que reexamina o Parecer CNE/CES nº 637/2025, referente às diretrizes e normas para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade especialização.
O reexame foi solicitado após questionamentos apresentados pela Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (Conjur/MEC) e pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC). O objetivo foi esclarecer possíveis incongruências em relação ao Decreto nº 9.235/2017.
O novo parecer mantém o conteúdo e os fundamentos do texto aprovado anteriormente, mas incorpora ajustes normativos e amplia a abordagem da matéria. Organizado em seis capítulos, o documento busca facilitar a compreensão das normas diante da complexidade do tema.
Após a aprovação pelo CNE, o parecer seguirá para publicação no Diário Oficial da União (DOU) e será encaminhado ao gabinete do ministro da Educação para homologação. Uma vez homologado, o novo texto substituirá a Resolução CNE/CES nº 1/2018, que atualmente regulamenta a oferta desses cursos.
Foto: Rawpixel/Magnific
