Ir para o conteúdo Ir para a barra lateral Ir para o rodapé
AMIES
AMIES
Fechar

STF decide por constitucionalidade das chamadas públicas para autorização de cursos de medicina no país

Notícias3 de junho de 202497Vistas0Curtidas0Comentários
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.871/2013 (Lei dos Mais Médicos), que condiciona a abertura de cursos de medicina no país à realização de chamamento público. Além do relator da matéria, o ministro Gilmar Mendes, outros nove ministros tiveram esse entendimento: Luiz Fux, Dias…

Leia mais

MEC publica edital de adesão e renovação de adesão para Prouni do segundo semestre de 2024

Notícias30 de maio de 202482Vistas0Curtidas0Comentários
A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação divulgou o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2024. De acordo com o documento, podem aderir as mantenedoras que não tenham…

Leia mais

MEC limita atividades remotas dos cursos de formação de professores

Notícias29 de maio de 202485Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação homologou o parecer 4/2024 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que trata sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica. O documento, que aborda cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura, limita…

Leia mais

Em julgamento sobre abertura de cursos de medicina no STF, mais dois ministros acompanham o relator

Notícias27 de maio de 202483Vistas0Curtidas0Comentários
No julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin decidiram acompanhar o relator, o ministro Gilmar Mendes. Ao todo, nove ministros já votaram. O julgamento em plenário virtual segue até o dia 4 de junho. Ainda faltam…

Leia mais

NOTA EXPLICATIVA: voto do Ministro Alexandre do Moraes nos autos da ADC 81, que discute a constitucionalidade do art. 3º da Lei dos Mais Médicos

Notícias24 de maio de 202493Vistas0Curtidas0Comentários
1. Trata-se de Nota Explicativa a respeito do recente voto proferido pelo Ministro Alexandre do Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 81/DF, que discute a constitucionalidade do art. 3º da Lei dos Mais Médicos, que condiciona a abertura de novos cursos de medicina ou o aumento de vagas de…

Leia mais

Com voto de Alexandre de Moraes, STF retoma julgamento sobre abertura de cursos de medicina

Notícias24 de maio de 202491Vistas0Curtidas0Comentários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas. O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista, declarou voto acompanhando o relator, ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes julgou constitucional o artigo 3º da Lei 12.871/2013, que estabelece a…

Leia mais

Em reunião, AMIES trata sobre regulação do ensino superior e indicadores de qualidade

Notícias17 de maio de 202485Vistas0Curtidas0Comentários
As mantenedoras associadas à AMIES reuniram-se nessa semana para tratar de pautas relacionadas à regulação do ensino superior e aos indicadores de qualidade divulgados pelo Inep. No aspecto regulatório, foram tratados a ADC 81 e o Parecer CNE/CSE 913/2019. Sobre a ADC 81 - que defende a abertura de edital público para autorização de novos cursos…

Leia mais

MEC publica edital para cursos de medicina mantidos por hospitais

Notícias2 de maio de 202494Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação publicou o edital 5/2024, voltado para a autorização de funcionamento de curso de medicina em instituições de educação superior credenciadas junto à pasta e mantidas por mantenedoras de unidades hospitalares cadastradas sob o mesmo número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), estando sediadas no mesmo município. Esse edital difere do chamamento…

Leia mais

Inep apresenta propostas de aprimoramento da avaliação da educação superior

Notícias26 de abril de 202485Vistas0Curtidas0Comentários
Durante evento em celebração aos 20 anos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), o diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, Ulysses Tavares Teixeira (foto), falou sobre os estudos que estão sendo realizados pela instituição. O objetivo é aprimorar o diagnóstico da educação superior que orientam as políticas públicas para a…

Leia mais

CNE limita atividades remotas de cursos de formação de professores

Notícias24 de abril de 2024150Vistas0Curtidas0Comentários
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, em março, o parecer 4/2024, que trata sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica. O documento, que aborda cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura, aguarda homologação do…

Leia mais

AMIES participa de audiência no MEC sobre política de educação especial

Notícias24 de abril de 202478Vistas0Curtidas0Comentários
O presidente da AMIES, Moses Rodrigues, participou de uma reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, e a presidente da Federação das Apaes do Estado de São Paulo (Feapaes-SP), Cristiany de Castro. Na ocasião, também estiveram presentes o diretor do Centro Universitário Santa Cecília (Unicea) e procurador jurídico da Feapaes-SP, Paulo Rodrigues Vieira; e…

Leia mais