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CNE limita atividades remotas de cursos de formação de professores

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, em março, o parecer 4/2024, que trata sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica. O documento, que aborda cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura, aguarda homologação do…

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MEC abre período de cadastramento de propostas para cursos de medicina

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), dará início, às 12h (horário de Brasília) desta segunda-feira (8), ao período de cadastramento das propostas referentes à Chamada Pública para autorização de cursos de medicina no país. O prazo seguirá até as 23h59 do dia 5 de…

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MEC altera edital da chamada pública para novos cursos de medicina

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5), uma alteração no edital de chamamento público para autorização de cursos de medicina no país. O Edital 3/2024 traz uma mudança no item 5.8.1, relativo às condições de admissibilidade…

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MEC divulga lista de regiões de saúde onde há processos em tramitação para cursos de medicina

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), tornou pública a relação das 41 regiões de saúde pré-selecionadas no Edital 1/2023 que apresentam processos de autorização e/ou aumento de vagas relativos a cursos de medicina em tramitação na Seres. A relação foi divulgada por meio de comunicado…

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Nota de pesar pelo falecimento do Dr. José Roberto Covac

É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do Dr. José Roberto Covac. Neste momento de dor, a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) expressa as mais sinceras condolências à família, amigos e colegas. Ele deixou um legado indelével na advocacia. Sua atuação firme e comprometida contribuiu significativamente para o desenvolvimento…

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IES aguardam reformulação da política regulatória de graduações a distância

Em fevereiro, o Ministério da Educação prorrogou o sobrestamento dos processos de autorização de 17 cursos superiores na modalidade à distância e dos pedidos de credenciamento das IES que obtiveram Conceito Institucional para EAD inferior a quatro. Dessa forma, o sobrestamento desses processos regulatórios se estenderá até 27 de maio de 2024, totalizando um prazo…

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AMIES celebra quatro anos de atuação em prol da expansão e qualidade da educação superior

Em plena consolidação e expansão, a AMIES comemorou os quatro anos de fundação durante almoço em Brasília. Estiveram reunidos associados, parlamentares e autoridades do setor educacional para celebrar a atuação em prol do desenvolvimento da educação superior no país. Em discurso, o presidente da AMIES, Moses Rodrigues, agradeceu a presença de todos e destacou a relevância…

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AMIES participa de reuniões com CNE e Ministério da Saúde

Sempre compromissada em manter o diálogo com o Poder Público, a AMIES participou de reuniões no Conselho Nacional de Educação (CNE) e no Ministério da Saúde. Os encontros contaram com a presença do presidente da Associação, Moses Rodrigues, a assessoria jurídica, alguns associados da AMIES e parlamentares para discutir sobre aspectos que promovam o crescimento…

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Com pedido de vista, STF suspende novamente o julgamento sobre abertura de cursos de medicina

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, novamente, o julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas. Dessa vez, foi o ministro Alexandre de Moraes que pediu vista. Essa foi a terceira vez que o processo foi incluído na pauta da sessão virtual de julgamento. Após o pedido de vista, o…

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MEC limita participação de grupos educacionais em chamada para cursos de medicina

O Ministério da Educação publicou o edital 1/2024, com alterações na chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no país, inicialmente estabelecida pelo edital 1/2023, cujo cronograma de atividades já havia sido alterado pelos editais 2/2023 e 3/2023. O novo texto do edital traz algumas mudanças já defendidas…

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MEC troca comando de secretarias que gerenciam a educação superior e a regulação do setor no país

Neste início de ano, o Ministério da Educação trocou o comando de secretarias relacionadas à gestão do ensino superior no país. Marta Abramo, até então diretora de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, assumirá a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Ela substituirá Helena Maria Sampaio. Já na Secretaria de Ensino Superior…

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