O governo federal prepara uma proposta com mudanças nas regras do programa de Financiamento Estudantil (Fies). O projeto de regulamentação deverá ser apresentado, em breve, para análise do Congresso Nacional. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva definir se o texto seguirá por meio de…
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) tornou públicos os procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores inseridos no ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) de 2021. Os parâmetros valem para as modalidades presencial e à distância e têm como base o Conceito Preliminar de Curso…
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil, aumentou o teto para os cursos de medicina. Em resolução, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de junho, o CGFies estabeleceu em R$ 60 mil o valor máximo semestral a ser financiado. Até então, o valor máximo…
O aporte das instituições para o Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies) tem sido fonte de preocupação entre as mantenedoras de ensino superior que aderiram ao programa, especialmente aquelas que entraram no sexto ano de adesão ao Novo Fies. Isso é devido ao cálculo baseado na fórmula estabelecida pela Resolução FNDE 20, de…
A AMIES apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrária ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicita que a Corte suspenda as decisões judiciais e interrompa os julgamentos que tratam sobre a permissão para apresentar ao MEC pedidos de autorização de cursos de medicina e aumento de vagas em instituições privadas sem chamamento…
O Grupo de Trabalho criado para coletar subsídios e instruir a regulamentação da oferta dos cursos na modalidade de educação à distância (EAD) de direito, odontologia, enfermagem e psicologia encerrou as rodadas de reuniões. Ao todo, foram realizados quatro encontros em cada área, com a participação de representantes de órgãos públicos, entidades representativas desses cursos…
O MEC ampliou a lista de representantes do Grupo de Trabalho que vai propor políticas de melhoria da formação inicial de professores, criado pela portaria 587. Estabelecimentos de ensino do setor privado estão na lista de entidades participantes e poderão contribuir com sugestões.
O GT também é composto por representantes de todas as secretarias do MEC;…
O Ministério da Educação retomou a política de chamamento público do programa Mais Médicos para a autorização de cursos de medicina ofertados por instituições privadas de ensino superior. A portaria 650, de 5 de abril de 2023, foi publicada após o fim da moratória de cinco anos. O texto também trata da reabertura do protocolo…
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) foi recebida pelo ministro da Educação, Camilo Santana, no dia 7 de março na sala da Liderança do Governo, na Câmara dos Deputados. A reunião contou com a participação de associados e consultores da AMIES, além da secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior…
Por meio da portaria 390, o Ministério da Educação instituiu, no âmbito da Secretaria-Executiva, um Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A instância deverá realizar diagnósticos sobre a situação atual do Fies e apresentar proposta e cronograma para realização de estudos sobre o programa.
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As mudanças na regulação dos cursos de medicina movimentaram o setor educacional nos últimos dias.
Nas últimas horas do governo Bolsonaro, o Ministério da Educação (MEC) publicou a portaria 1.061/2022, que atrelava os procedimentos para autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento, além dos aditamentos para aumento de vagas dos cursos, ao Mais Médicos. Já no dia 3…
O novo ministro da Educação, Camilo Santana, assumiu o cargo nesta segunda-feira (2) em cerimônia realizada na sede da pasta em Brasília. O presidente da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), Inácio de Barros Melo Neto, prestigiou o evento, representando o compromisso da entidade com a educação de qualidade e o diálogo…
