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Governo federal sanciona o Plano Nacional de Educação para o decênio 2026-2036

Notícias15 de abril de 202688Vistas0Curtidas0Comentários
Em cerimônia realizada em Brasília, o governo federal sancionou a Lei 15.388/2026, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Educação, Leonardo Barchini, o novo PNE traça o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos, com…

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Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova o novo Plano Nacional de Educação

Notícias11 de dezembro de 202546Vistas0Curtidas0Comentários
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). A proposta define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para um período de dez anos. Após acordo entre os partidos, Moses Rodrigues apresentou nova versão para o Projeto…

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Deputado Moses Rodrigues apresenta parecer sobre o novo Plano Nacional de Educação

Notícias14 de outubro de 202569Vistas0Curtidas0Comentários
A comissão especial que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados reuniu-se para a apresentação do parecer do relator, o deputado Moses Rodrigues (União-CE), que também é presidente da AMIES. O substitutivo do relator ao Projeto de Lei 2614/24 estabelece 19 objetivos para serem cumpridos até 2035 nas áreas de…

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Presidente da AMIES reúne-se com ministro da Educação para debate sobre o novo PNE

Notícias19 de setembro de 202547Vistas0Curtidas0Comentários
O deputado Moses Rodrigues, presidente da AMIES, esteve reunido com o ministro da Educação, Camilo Santana para conversar sobre o financiamento na educação pública, um ponto essencial para o cumprimento das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE). "Esse é um passo decisivo para que o Plano, com objetivos estabelecidos até 2035, saia do papel…

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AMIES participa de audiência na Câmara sobre objetivos para o ensino superior no novo PNE

Notícias18 de junho de 202552Vistas0Curtidas0Comentários
A AMIES participou de audiência pública sobre o acesso, permanência, conclusão e qualidade na graduação, na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação. A AMIES foi representada pelo consultor jurídico, Esmeraldo Malheiros, e o advogado Antônio Rulli Neto. A audiência foi presidida pelo deputado Moses Rodrigues, que também…

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Deputado Moses Rodrigues é designado relator do novo Plano Nacional de Educação

Notícias7 de abril de 202590Vistas0Curtidas0Comentários
O deputado federal Moses Rodrigues (União-CE), que é presidente da AMIES, será o relator do novo Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). "É com enorme responsabilidade que assumo a relatoria do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034", comentou…

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Governo sanciona Lei que prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025

Notícias1 de agosto de 202475Vistas0Curtidas0Comentários
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Nacional de Educação. O programa, que perderia a validade neste mês de julho, define diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o desenvolvimento do ensino. O PNE em vigor, composto de 20 metas, foi…

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