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MEC abre período de cadastramento de propostas para cursos de medicina

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), dará início, às 12h (horário de Brasília) desta segunda-feira (8), ao período de cadastramento das propostas referentes à Chamada Pública para autorização de cursos de medicina no país. O prazo seguirá até as 23h59 do dia 5 de…

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MEC altera edital da chamada pública para novos cursos de medicina

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5), uma alteração no edital de chamamento público para autorização de cursos de medicina no país. O Edital 3/2024 traz uma mudança no item 5.8.1, relativo às condições de admissibilidade…

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MEC divulga lista de regiões de saúde onde há processos em tramitação para cursos de medicina

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), tornou pública a relação das 41 regiões de saúde pré-selecionadas no Edital 1/2023 que apresentam processos de autorização e/ou aumento de vagas relativos a cursos de medicina em tramitação na Seres. A relação foi divulgada por meio de comunicado…

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Nota de pesar pelo falecimento do Dr. José Roberto Covac

É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do Dr. José Roberto Covac. Neste momento de dor, a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) expressa as mais sinceras condolências à família, amigos e colegas. Ele deixou um legado indelével na advocacia. Sua atuação firme e comprometida contribuiu significativamente para o desenvolvimento…

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Inep divulga Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2022

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta terça-feira (2), os resultados de três Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2022: o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). O Conceito…

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IES aguardam reformulação da política regulatória de graduações a distância

Em fevereiro, o Ministério da Educação prorrogou o sobrestamento dos processos de autorização de 17 cursos superiores na modalidade à distância e dos pedidos de credenciamento das IES que obtiveram Conceito Institucional para EAD inferior a quatro. Dessa forma, o sobrestamento desses processos regulatórios se estenderá até 27 de maio de 2024, totalizando um prazo…

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Câmara escolhe relatoria de PL que cria agência reguladora do ensino superior no país

A deputada federal Chris To-nietto (PL-RJ) foi escolhida como relatora do projeto de Lei 4372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A matéria tramita na Casa desde 2012 e voltou ao centro da discussão após o…

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IES poderão oferecer descontos a estudantes beneficiados pelo Fies

O Ministério da Educação alterou as regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com a portaria 239/2024, as instituições de ensino superior passam a ter autonomia para conceder descontos ou estabelecer valores diferenciados aos estudantes beneficiados pelo programa, inclusive os estudantes do Fies Social, ou aos alunos que atendam condições específicas determinadas…

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MEC altera Fies para reservar 50% das vagas para estudantes de baixa renda

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria 167/2024, que altera as regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O normativo determina que a Secretaria de Educação Superior (Sesu) reserve, em cada processo seletivo, no mínimo 50% das vagas para os estudantes com renda familiar per capita de até meio…

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MEC prorroga sobrestamento de processos de autorização de 17 cursos superiores EAD

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o sobrestamento dos processos de autorização de 17 cursos superiores na modalidade à distância. A suspensão já estava em vigor desde novembro, por meio da portaria 2.041/2023, e agora seguirá por mais 90 dias, de acordo com a portaria 158/2024. O normativo suspendeu os processos relacionados aos seguintes cursos EAD:…

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AMIES celebra quatro anos de atuação em prol da expansão e qualidade da educação superior

Em plena consolidação e expansão, a AMIES comemorou os quatro anos de fundação durante almoço em Brasília. Estiveram reunidos associados, parlamentares e autoridades do setor educacional para celebrar a atuação em prol do desenvolvimento da educação superior no país. Em discurso, o presidente da AMIES, Moses Rodrigues, agradeceu a presença de todos e destacou a relevância…

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