O Ministério da Educação (MEC) publicou o Edital 10/2025, com o cronograma e demais procedimentos para a adesão das mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2025.
A adesão, a renovação da adesão e a emissão de termo aditivo, quando for o caso,…
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria 381/2025, que dispõe sobre as regras de transição após a nova política para os cursos superiores de educação à distância. A medida administrativa também estabelece o calendário de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o ano de 2025.
As instituições de ensino superior terão até dois anos para…
O governo federal publicou o decreto 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a nova política para cursos superiores de educação à distância (EaD). O Ministério da Educação também editou a portaria 378, que dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação.
Como já apresentado em novembro do ano passado pela…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a nova política para cursos superiores de educação à distância (EaD). O texto confirma a proibição de cursos de medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia à distância.
Como já apresentado em novembro do ano passado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior…
O Ministério da Educação aprovou as orientações do Conselho Nacional de Educação (CNE) para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica. As instruções abarcam os cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segundas licenciaturas.
A homologação foi publicada no Diário Oficial da União…
Após sucessivas prorrogações, o Ministério da Educação (MEC) adiou para 9 de junho a divulgação do novo marco regulatório de cursos de ensino superior à distância. A nova data foi estabelecida pela portaria 371, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a…
O Ministério da Educação (MEC) publicou a portaria 330, que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como modalidade do Exame Nacional de Avaliação dos Estudantes (Enade) para os cursos de graduação em medicina.
O ato administrativo elenca como objetivos do exame estabelecer um instrumento unificado de avaliação da formação médica no Brasil…
Os ministérios da Educação e da Saúde lançaram, nesta quarta-feira (23 de abril), o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A finalidade é estabelecer um instrumento unificado de avaliação da formação médica no Brasil. O deputado federal e presidente da AMIES, Moses Rodrigues, participou da cerimônia de lançamento, em Brasília.
De acordo com o…
A Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação informou que os sistemas eletrônicos da pasta, incluindo o e-MEC, já voltaram a funcionar e que os prazos dos processos em andamento estão mantidos.
Os sistemas ficaram indisponíveis após um incêndio iniciado no ar-condicionado do Anexo I do MEC, em Brasília, no último dia…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2023. Os resultados individuais do Enade, assim como o Conceito Enade, o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da…
A secretária-executiva da AMIES, Priscila Planelis, participou de uma reunião com a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo, e com o deputado Átila Lira Filho, que também é associado da AMIES. Na ocasião, foram apresentadas pautas de interesse das mantenedoras de instituições de ensino superior, com o objetivo de contribuir para…
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, novamente, a suspensão de processos regulatórios relacionados a cursos superiores de educação a distância. A nova data estabelecida pela portaria 247, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é 9 de maio.
A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como…
