Ir para o conteúdo Ir para a barra lateral Ir para o rodapé

STF suspende dispositivos da resolução do CFM que interferiam na gestão de cursos de medicina

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente a medida cautelar solicitada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.864, ajuizada contra a Resolução 2.434/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM). O despacho do relator reconhece que "embora visando à regulamentação da responsabilidade técnica…

Leia mais

STF reconsidera parcialmente liminar sobre expansão irregular de cursos por instituições municipais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou em parte a liminar proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, ajuizada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). A nova decisão, publicada em 15 de setembro, ajusta os efeitos da medida cautelar anteriormente concedida. Na decisão inicial,…

Leia mais

Ministro Flávio Dino concede liminar contra expansão irregular de cursos de medicina por instituições municipais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flavio Dino determinou a suspensão do ingresso de novos alunos nas Instituições de Ensino Superior municipais que vêm ofertando cursos de medicina com cobrança de mensalidades, fora de seus municípios-sede. A decisão liminar foi concedida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, protocolada pela Associação…

Leia mais

AMIES protocola ação no STF contra expansão irregular de cursos de medicina por instituições municipais

A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida cautelar, questionando a atuação de Instituições de Ensino Superior municipais que, de forma inconstitucional e ilegal, vêm ofertando cursos de medicina com cobrança de mensalidades, fora de…

Leia mais

NOTA DE REPÚDIO

A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) repudia fala da Conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE) Ludhmila Hajjar na matéria intitulada “Nossa sociedade está em risco com a máfia das liminares de medicina” , veiculada pelo jornal Valor Econômico em 07 de março de 2025. …

Leia mais

AMIES reúne associados e autoridades para celebrar cinco anos de fundação

Em expansão e consolidação, a AMIES comemorou os cinco anos de fundação durante almoço em Brasília. Na ocasião, associados e autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário estiveram presentes para celebrar a trajetória de dedicação ao ensino superior do país. Em discurso, o presidente da AMIES, Moses Rodrigues, destacou o importante papel do presidente de honra da…

Leia mais

AMIES completa cinco anos de expansão e conquistas em prol do ensino superior do país

Em fevereiro de 2020, foi fundada a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), que reúne mantenedoras verdadeiramente comprometidas com o ensino superior de qualidade no país. Idealizada pelo educador Antonio Veronezi (in memoriam), a AMIES tem desempenhado um papel estratégico nas discussão e desenvolvimento de políticas públicas que fortaleçam a educação superior…

Leia mais

AMIES fortalece debate sobre qualidade do ensino superior do país

Em compromisso com a melhoria da qualidade da educação no país, a AMIES participou ativamente das discussões sobre a expansão e regulação do ensino superior. Em 2024, os debates envolveram especialmente a política de formação médica, a regulação dos cursos a distância e a ampliação dos programas de financiamento. Ao longo do ano, a Associação…

Leia mais

AMIES entrega Medalha de Mérito Educacional 2024

Em noite de confraternização e celebração, a AMIES realizou a entrega da Medalha de Mérito Educacional AMIES 2024 a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da educação superior no Brasil. A solenidade foi realizada no Espaço Vila Rizza, em Brasília. "A outorga da Medalha do Mérito Educacional nos permite reconhecer e homenagear aqueles que se dedicam…

Leia mais

AMIES celebra ano de consolidação e ampliação de diálogo com o Poder Público

A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) celebrou o ano de expansão e conquistas para a educação brasileira durante jantar de confraternização, em Brasília. Na ocasião, estiveram presentes associados, representantes de instituições e autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. "O ano de 2024 foi um período de muitas realizações para o nosso setor.…

Leia mais

Seres apresenta propostas para a revisão do marco regulatório da educação a distância

O Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares) se reuniu, nessa terça-feira (12), para dar continuidade ao debate sobre a educação a distância no país. O Ministério da Educação tem até o dia 31 de dezembro para estabelecer os novos referenciais de qualidade e marco regulatório da…

Leia mais