O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente a medida cautelar solicitada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.864, ajuizada contra a Resolução 2.434/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM).
O despacho do relator reconhece que "embora visando à regulamentação da responsabilidade técnica…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou em parte a liminar proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, ajuizada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). A nova decisão, publicada em 15 de setembro, ajusta os efeitos da medida cautelar anteriormente concedida.
Na decisão inicial,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flavio Dino determinou a suspensão do ingresso de novos alunos nas Instituições de Ensino Superior municipais que vêm ofertando cursos de medicina com cobrança de mensalidades, fora de seus municípios-sede.
A decisão liminar foi concedida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, protocolada pela Associação…
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida cautelar, questionando a atuação de Instituições de Ensino Superior municipais que, de forma inconstitucional e ilegal, vêm ofertando cursos de medicina com cobrança de mensalidades, fora de…
A consultoria jurídica da AMIES, associados e parceiros estiveram em Portugal para participar do Seminário de Verão, em Coimbra, e do Fórum de Lisboa, na capital lusitana.
Com o tema Descortinando o Futuro: 30 Anos de Debates Jurídicos, o Seminário de Verão abordou a dignidade climática; a revolução digital; a relação entre o Direito, a…
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) repudia fala da Conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE) Ludhmila Hajjar na matéria intitulada “Nossa sociedade está em risco com a máfia das liminares de medicina” , veiculada pelo jornal Valor Econômico em 07 de março de 2025. …
Em expansão e consolidação, a AMIES comemorou os cinco anos de fundação durante almoço em Brasília. Na ocasião, associados e autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário estiveram presentes para celebrar a trajetória de dedicação ao ensino superior do país.
Em discurso, o presidente da AMIES, Moses Rodrigues, destacou o importante papel do presidente de honra da…
Em fevereiro de 2020, foi fundada a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), que reúne mantenedoras verdadeiramente comprometidas com o ensino superior de qualidade no país. Idealizada pelo educador Antonio Veronezi (in memoriam), a AMIES tem desempenhado um papel estratégico nas discussão e desenvolvimento de políticas públicas que fortaleçam a educação superior…
Em compromisso com a melhoria da qualidade da educação no país, a AMIES participou ativamente das discussões sobre a expansão e regulação do ensino superior. Em 2024, os debates envolveram especialmente a política de formação médica, a regulação dos cursos a distância e a ampliação dos programas de financiamento. Ao longo do ano, a Associação…
Em noite de confraternização e celebração, a AMIES realizou a entrega da Medalha de Mérito Educacional AMIES 2024 a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da educação superior no Brasil. A solenidade foi realizada no Espaço Vila Rizza, em Brasília.
"A outorga da Medalha do Mérito Educacional nos permite reconhecer e homenagear aqueles que se dedicam…
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) celebrou o ano de expansão e conquistas para a educação brasileira durante jantar de confraternização, em Brasília. Na ocasião, estiveram presentes associados, representantes de instituições e autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário.
"O ano de 2024 foi um período de muitas realizações para o nosso setor.…
O Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares) se reuniu, nessa terça-feira (12), para dar continuidade ao debate sobre a educação a distância no país. O Ministério da Educação tem até o dia 31 de dezembro para estabelecer os novos referenciais de qualidade e marco regulatório da…
