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Julgamento no STF sobre política para abertura de cursos de medicina está suspenso

Notícias1 de setembro de 202395Vistas0Curtidas0Comentários
O julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas está suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux pediu vista. A Corte julga, em plenário virtual, se é constitucional a política de chamamento público como única forma de iniciar um processo de autorização da graduação de medicina ou…

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Governo altera regulamento do Auxílio de Avaliação Educacional

Notícias1 de setembro de 2023233Vistas0Curtidas0Comentários
O governo federal alterou o regulamento do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE). Por meio do decreto 11.651, fica permitido, entre outros pontos, que o pagamento seja feito também para a atividade realizada de forma remota. O auxílio é pago a servidores ou colaboradores eventuais, de instituições de ensino e pesquisa, da educação básica ou superior, pública…

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Venezuela, Bolívia e Cuba têm maiores índices de reprovação na primeira fase do Revalida

Notícias1 de setembro de 2023263Vistas0Curtidas0Comentários
Um levantamento feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB), mostrou que médicos brasileiros formados na Venezuela, na Bolívia e em Cuba tiveram as maiores taxas de reprovação na primeira fase do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Os percentuais chegaram a…

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Análise do julgamento no plenário virtual da decisão cautelar na ADC nº 81-DF

Notícias30 de agosto de 202399Vistas0Curtidas0Comentários
1. Trata-se de Nota Técnica, realizada no âmbito da Assessoria Jurídica da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), a partir de consulta da sua Presidência, em 28 de agosto de 2023, após a publicação do voto do Ministro Edson Fachin no âmbito do julgamento cautelar da ADC nº 81/DF. 2. Relembra-se, neste ponto,…

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Gilmar Mendes julga constitucional chamamento público para abertura de cursos de medicina

Notícias8 de agosto de 202398Vistas0Curtidas0Comentários
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a criação de cursos de medicina e ampliação de vagas na graduação em instituições privadas deve seguir os critérios previstos na Lei dos Mais Médicos, ou seja, fica mantida a política de chamamento público para a autorização de cursos de medicina. A decisão cautelar…

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MEC prorroga divulgação de chamamento público para cursos de medicina

Notícias8 de agosto de 202381Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação prorrogou, por 30 dias, o prazo para divulgação do edital de chamamento público do programa Mais Médicos para a autorização de cursos de medicina ofertados por instituições privadas de ensino superior. Também foi adiada a publicação de fluxo, procedimentos, padrão decisório e calendário para protocolo dos pedidos de aumento de vagas…

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PGR é contrária à suspensão de decisões sobre cursos de medicina

Notícias2 de agosto de 202376Vistas0Curtidas0Comentários
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou manifestação contrária ao pedido feito pela Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup) na Ação Declaratória de Constitucionalidade 81, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). No processo, a autora pleiteia a suspensão da abertura de graduações fora da Lei dos Mais Médicos e a derrubada de liminares já concedidas…

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Fies passará por reformulação para garantir crescimento da política de financiamento

Notícias2 de agosto de 202394Vistas0Curtidas0Comentários
O governo federal prepara uma proposta com mudanças nas regras do programa de Financiamento Estudantil (Fies). O projeto de regulamentação deverá ser apresentado, em breve, para análise do Congresso Nacional. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva definir se o texto seguirá por meio de…

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Assessoria Jurídica emite Nota Técnica sobre assunto Intervalo de Recreio

Notícias1 de agosto de 202375Vistas0Curtidas0Comentários
A assessoria jurídica da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) emitiu Nota Técnica a fim de prestar esclarecimentos sobre o precedente proferido pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no que diz respeito à flexibilização permitida pela reforma trabalhista em relação ao tempo à disposição do empregador, passível de remuneração.…

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