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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Supremo solicita que AGU e MEC enviem dados das ações judiciais relativas a cursos e vagas de medicina

Notícias3 de novembro de 202271Vistas0Curtidas0Comentários
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou informações à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério da Educação (MEC) relativas à abertura de novos cursos e aumento de vagas de medicina fora do regime de chamamento público. A AGU deve informar as ações judiciais ajuizadas desde abril de 2018 em que tenha sido deferida…

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Sander Sammy/Unsplash

Em compromisso com qualidade, AMIES defende regulação menos burocrática e mais assertiva

Notícias3 de novembro de 202272Vistas0Curtidas0Comentários
Com a política regulatória dos cursos de medicina do país no centro de debates nas esferas educacional e jurídica, a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) reitera a necessidade de revisão do regime de formação médica e das ações regulatórias do Ministério da Educação, para a autorização de novos cursos e ampliação…

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Carolina Lopez/Flickr

AMIES participa de audiência pública sobre regulação de cursos de medicina no país

Notícias11 de outubro de 202278Vistas0Curtidas0Comentários
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) participará da audiência pública, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que discutirá a regulação dos cursos de medicina no Brasil. A colaboração está em consonância com o compromisso de contribuir para o aprimoramento do marco regulatório do ensino superior do país. A ideia é discutir os…

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John Schnobrich/Unsplash

Novos sistemas e-MEC e e-Cebas devem ser entregues ainda este ano

Notícias4 de outubro de 202292Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação deve entregar ainda neste semestre os novos sistemas e-MEC e e-Cebas, a fim de dar mais transparência e celeridade aos processos regulatórios do setor. O sistema e-MEC, que está sendo reformulado, é utilizado para atender às demandas da regulação e supervisão de cursos da educação superior. Dentre as novidades previstas, estão a…

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Scott Graham/Unsplash

AMIES defende a ampliação de cursos no ProIES para incluir EaD

Notícias30 de setembro de 202282Vistas0Curtidas0Comentários
Diante do cenário atual de expansão da educação à distância, a AMIES acredita que cursos EaD devem integrar o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (ProIES). O Censo da Educação Superior 2020 mostrou que a modalidade à distância respondeu por 35,78% do total de matrículas em graduações. Nesse segmento,…

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

STF terá audiência pública sobre regulação de cursos de medicina do país

Notícias30 de setembro de 202279Vistas0Curtidas0Comentários
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, convocou uma audiência pública sobre a política regulatória dos cursos de medicina do país. A iniciativa visa a "coleta de dados e argumentos tecnicamente qualificados e especializados" para que a Corte tome decisões em relação à Ação Declaratória de Constitucionalidade 81, impetrada pela Associação Nacional de Universidades…

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Ipuwadol/iStock

MEC suspende novas autorizações para cursos à distância de direito, odontologia, psicologia e enfermagem

Notícias30 de setembro de 202283Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação suspendeu, por meio da Portaria MEC no 688, de 14 de setembro de 2022, os processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento das graduações de direito, odontologia, psicologia e enfermagem, na modalidade à distância, na fase de parecer final. No mesmo ato, a pasta instituiu um grupo de trabalho para…

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José Vazquez/Unsplash

Capes prorroga as inscrições para propostas de mestrado e doutorado

Notícias8 de setembro de 202283Vistas0Curtidas0Comentários
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) prorrogou o prazo para Apresentação de Propostas de Cursos Novos (APCN). Agora, as instituições de ensino superior e pesquisa terão até o dia 30 de setembro para realizar a submissão de novos cursos de mestrado e doutorado, profissionais e acadêmicos, nas modalidades presencial e à…

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MEC extingue a garantia de aprovação tácita em processos regulatórios da pasta

Notícias2 de setembro de 202283Vistas0Curtidas0Comentários
Na contramão de ações para dar celeridade aos processos regulatórios, o Ministério da Educação (MEC) aboliu a garantia de aprovação tácita no âmbito do ensino superior privado brasileiro, mesmo havendo previsão do instrumento na Lei de Liberdade Econômica e no Decreto 10.178/2019 da Presidência da República. A decisão foi oficializada por meio da Portaria 468/2022,…

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Inep estuda ampliação de avaliações virtuais in loco para todas as graduações

Notícias1 de setembro de 202276Vistas0Curtidas0Comentários
A aplicação da avaliação virtual in loco poderá ser estendida para os cursos de medicina, odontologia, enfermagem e psicologia. Atualmente, essas graduações permanecem apenas com as visitas presenciais nos processos de atos autorizativos. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, essa ampliação "vem sendo analisada pela alta gestão do…

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