Neste mês de abril, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) completou 19 anos. Criado pela Lei 10.861, de 2004, o Sinaes segue as diretrizes definidas pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), cabendo ao Inep a organização de todo o processo avaliativo.
A autarquia, inclusive, anunciou que está desenvolvendo uma agenda…
O Ministério da Educação retomou a política de chamamento público do programa Mais Médicos para a autorização de cursos de medicina ofertados por instituições privadas de ensino superior. A portaria 650, de 5 de abril de 2023, foi publicada após o fim da moratória de cinco anos. O texto também trata da reabertura do protocolo…
A matéria publicada em O Globo, nesta quarta-feira (6), traz informações incompletas sobre o trabalho desenvolvido pela assessoria jurídica da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). Essa ausência de elementos termina por alterar a real orientação da AMIES, que reafirma o compromisso com a qualidade do ensino e com o diálogo respeitoso…
Eleito em fevereiro para assumir a presidência da AMIES, Moses Rodrigues fala sobre a representatividade das pequenas e médias instituições, os desafios para o ano e a importância de manter o diálogo constante e respeitoso com o Poder Público.
AMIES: Qual a importância da AMIES como entidade representativa das mantenedoras independentes, sem vínculo com grupos econômicos?
MOSES:…
A Justiça Federal do Ceará concedeu medida cautelar antecedente à Associação Igreja Adventista Missionária (Aiamis), estabelecendo a limitação em 25% dos valores para aporte ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies), a partir do sexto ano de adesão ao programa. Com a decisão, a Caixa Econômica Federal será intimada a limitar a retenção…
A fim de colaborar com o Poder Público e propor soluções para aprimorar o desenvolvimento e a qualidade da educação no país, o presidente da AMIES, Moses Rodrigues, participou de audiências com os presidentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do…
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) elegeu, no dia 23 de fevereiro, a nova diretoria para o triênio 2023-2026. Com três anos de fundação, a AMIES atua para ampliar os espaços de discussão e cooperação com o Poder Público, com o objetivo de contribuir com as políticas voltadas à educação superior…
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) foi recebida pelo ministro da Educação, Camilo Santana, no dia 7 de março na sala da Liderança do Governo, na Câmara dos Deputados. A reunião contou com a participação de associados e consultores da AMIES, além da secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior…
Por meio da portaria 390, o Ministério da Educação instituiu, no âmbito da Secretaria-Executiva, um Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A instância deverá realizar diagnósticos sobre a situação atual do Fies e apresentar proposta e cronograma para realização de estudos sobre o programa.
O…
A Superintendência Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai investigar se ofícios publicados por conselhos profissionais trazem danos à concorrência, devido a empecilhos para o registro de formados no ensino à distância. Estão na mira as condutas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), Conselho Federal de Odontologia (CFO) e…
Por meio da Portaria 77, o Inep atualizou o regulamento que trata do Banco Nacional de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Basis). O conjunto de normativas tem como objetivo aprimorar a eficiência e o controle do processo de designação dos responsáveis pela avaliação in loco.
O Basis é organizado em um cadastro…
Os representantes das instituições de educação superior e os recenseadores institucionais já podem realizar a conferência dos dados cadastrais carregados do Cadastro e-MEC referentes à edição 2022 do Censo da Educação Superior (Censup). Os ajustes devem ser solicitados até o dia 7 de abril.
Para orientar os profissionais responsáveis pela declaração das informações, o Inep realizará…
