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Publicadas regras de transição para cursos EaD e calendário regulatório 2025

O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria 381/2025, que dispõe sobre as regras de transição após a nova política para os cursos superiores de educação à distância. A medida administrativa também estabelece o calendário de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o ano de 2025. As instituições de ensino superior terão até dois anos para…

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Publicado decreto com a nova política para cursos superiores de educação à distância

O governo federal publicou o decreto 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a nova política para cursos superiores de educação à distância (EaD). O Ministério da Educação também editou a portaria 378, que dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação. Como já apresentado em novembro do ano passado pela…

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Assinado decreto que institui a nova política de cursos superiores à distância

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a nova política para cursos superiores de educação à distância (EaD). O texto confirma a proibição de cursos de medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia à distância. Como já apresentado em novembro do ano passado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior…

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MEC adia para junho a divulgação do novo marco regulatório dos cursos superiores à distância

Após sucessivas prorrogações, o Ministério da Educação (MEC) adiou para 9 de junho a divulgação do novo marco regulatório de cursos de ensino superior à distância. A nova data foi estabelecida pela portaria 371, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a…

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Inep divulga Indicadores de Qualidade da Educação Superior de 2023

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2023. Os resultados individuais do Enade, assim como o Conceito Enade, o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da…

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AMIES é recebida na Seres para tratar da indisponibilidade do sistema e-MEC

A secretária-executiva da AMIES, Priscila Planelis, participou de uma reunião com a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo, e com o deputado Átila Lira Filho, que também é associado da AMIES. Na ocasião, foram apresentadas pautas de interesse das mantenedoras de instituições de ensino superior, com o objetivo de contribuir para…

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Mais uma vez, MEC prorroga a suspensão de processos de autorização de graduações EAD

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, novamente, a suspensão de processos regulatórios relacionados a cursos superiores de educação a distância. A nova data estabelecida pela portaria 247, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é 9 de maio. A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como…

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Vagas Remanescentes do Fies: Mantenedoras devem informar participação de IES até 7 de abril

As mantenedoras de instituições de ensino superior têm até o dia 7 de abril para preencherem todas as informações requeridas para a participação no processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025. Os dados de cada curso a ser ofertado, turno e local de oferta,…

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NOTA DE REPÚDIO

A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) repudia fala da Conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE) Ludhmila Hajjar na matéria intitulada “Nossa sociedade está em risco com a máfia das liminares de medicina” , veiculada pelo jornal Valor Econômico em 07 de março de 2025. …

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MEC prorroga suspensão de processos de autorização de graduações EAD

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou a suspensão de processos regulatórios relacionados a cursos superiores de educação à distância. A nova data estabelecida pela portaria 195, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é 10 de abril. A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como para…

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AMIES reúne associados e autoridades para celebrar cinco anos de fundação

Em expansão e consolidação, a AMIES comemorou os cinco anos de fundação durante almoço em Brasília. Na ocasião, associados e autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário estiveram presentes para celebrar a trajetória de dedicação ao ensino superior do país. Em discurso, o presidente da AMIES, Moses Rodrigues, destacou o importante papel do presidente de honra da…

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