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STF suspende expansão irregular de cursos superiores em instituições municipais

Notícias3 de outubro de 2025202Vistas0Curtidas0Comentários
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida cautelar suspendendo a expansão das instituições municipais de ensino superior que atuam fora do município e mediante cobrança de mensalidades. A decisão foi concedida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, protocolada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). No julgamento, realizado…

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IES privadas seguem ritmo de crescimento no país, aponta Censup 2024

Notícias23 de setembro de 2025204Vistas0Curtidas0Comentários
As instituições privadas seguem impulsionando o acesso ao ensino superior no país. O setor representa 95,8% das 23,6 milhões de vagas de graduação ofertadas no ano passado. Os dados são do Censo da Educação Superior 2024, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2024, o país tinha 2561 instituições de…

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Censup 2024: Pela primeira vez, a maioria das matrículas é para cursos a distância

Notícias23 de setembro de 2025179Vistas0Curtidas0Comentários
O número de matrículas no ensino superior a distância continua crescendo no país, atingindo quase 5,18 milhões em 2024. O número representa 50,7% do total de matrículas de graduação. Os dados são do Censo da Educação Superior (Censup) 2024, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O país atingiu a…

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MEC publica edital sobre vagas remanescentes do Fies do segundo semestre de 2025

Notícias22 de setembro de 2025423Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital 18/2025, que trata do processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2025. Nesse edital, constam prazos, regras e procedimentos para que as instituições…

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Parecer da Consultoria Jurídica do MEC reforça posição da AMIES em ação no STF

Notícias17 de setembro de 2025149Vistas0Curtidas0Comentários
A Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (Conjur/MEC), com aprovação da Advocacia-Geral da União (AGU), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, ajuizada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). O parecer jurídico reconhece pontos centrais defendidos pela entidade e fortalece…

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STF reconsidera parcialmente liminar sobre expansão irregular de cursos por instituições municipais

Notícias16 de setembro de 2025176Vistas0Curtidas0Comentários
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou em parte a liminar proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, ajuizada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). A nova decisão, publicada em 15 de setembro, ajusta os efeitos da medida cautelar anteriormente concedida. Na decisão inicial,…

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MEC publica lista com autorizações de cursos de graduação semipresenciais

Notícias15 de setembro de 2025884Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) as portarias de autorização dos cursos de graduação semipresenciais. As instituições de educação superior (IES) que sinalizaram interesse em ofertar cursos vedados na modalidade de educação a distância (EaD) pela Nova Política de Educação a Distância e permitidos no formato semipresencial obtiveram a…

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Inep adia divulgação do Censo da Educação Superior 2024

Notícias4 de setembro de 20252KVistas0Curtidas0Comentários
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adiou a divulgação do Censo da Educação Superior 2024. De acordo com a Portaria 613/2025, os resultados serão anunciados no dia 24 de setembro. Todas as instituições federais, estaduais, municipais, privadas, comunitárias ou especiais que ofertam cursos de graduação e sequenciais de formação específica devem…

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Ministro Flávio Dino concede liminar contra expansão irregular de cursos de medicina por instituições municipais

Notícias29 de agosto de 2025310Vistas0Curtidas0Comentários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flavio Dino determinou a suspensão do ingresso de novos alunos nas Instituições de Ensino Superior municipais que vêm ofertando cursos de medicina com cobrança de mensalidades, fora de seus municípios-sede. A decisão liminar foi concedida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, protocolada pela Associação…

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AMIES aciona Supremo Tribunal Federal contra resolução do Conselho Federal de Medicina

Notícias29 de agosto de 2025204Vistas0Curtidas0Comentários
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.864, com pedido de medida cautelar, contra a resolução 2.434/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM). A norma, publicada em 1º de agosto de 2025, disciplina a atuação de coordenadores de cursos de…

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AMIES questiona nova resolução do FNDE sobre teto do Fies e diretrizes para aplicação

Notícias29 de agosto de 2025141Vistas0Curtidas0Comentários
A AMIES protocolou uma manifestação junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), requerendo uma revisão da Resolução 63, que trata sobre o valor semestral máximo financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e define diretrizes para sua aplicação. A norma estabelece valores máximos de financiamento por semestre no âmbito do Fies, denominado Compromisso Fies.…

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MEC abre nova oportunidade para a renegociação de dívidas do Fies

Notícias29 de julho de 2025217Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou a Resolução 64/2025, que estabelece as condições para a renegociação de dívidas dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) formalizados a partir de 2018. A medida é voltada para estudantes que estejam inadimplentes há mais de 90 dias,…

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