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MEC publica portaria que regulamenta EaD e define regras para o compartilhamento de polos

Notícias15 de julho de 20252KVistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria 506, regulamentando o Decreto 12.456/2025, que trata da nova política para cursos superiores de educação a distância (EaD). A norma aborda a formação acadêmica e as atribuições do corpo docente, dos mediadores pedagógicos, dos tutores e dos responsáveis pelos polos EaD, assim como as atividades presenciais e…

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Após novo pedido de vista, STF suspende novamente julgamento dos embargos declaratórios da ADC 81

Notícias25 de junho de 2025203Vistas0Curtidas0Comentários
Está suspenso, novamente, o julgamento sobre os Embargos de Declaração opostos ao acórdão dos processos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 81 (ADC 81) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7187 (ADI 7187), que tramitam conjuntamente no Supremo Tribunal Federal (STF). As ações estavam em análise em sessão virtual, mas o ministro André Mendonça fez o…

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STF retomará julgamento dos embargos declaratórios da ADC 81

Notícias16 de junho de 2025266Vistas0Curtidas0Comentários
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento sobre os Embargos de Declaração opostos ao acórdão dos processos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 81 (ADC 81) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7187 (ADI 7187), que tramitam conjuntamente na Corte. O ministro Dias Toffoli devolveu os autos para julgamento, após pedido de vista em março.…

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Publicadas regras de transição para cursos EaD e calendário regulatório 2025

Notícias21 de maio de 20252KVistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria 381/2025, que dispõe sobre as regras de transição após a nova política para os cursos superiores de educação à distância. A medida administrativa também estabelece o calendário de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o ano de 2025. As instituições de ensino superior terão até dois anos para…

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Publicado decreto com a nova política para cursos superiores de educação à distância

Notícias20 de maio de 20251KVistas0Curtidas0Comentários
O governo federal publicou o decreto 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a nova política para cursos superiores de educação à distância (EaD). O Ministério da Educação também editou a portaria 378, que dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação. Como já apresentado em novembro do ano passado pela…

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Assinado decreto que institui a nova política de cursos superiores à distância

Notícias19 de maio de 2025148Vistas0Curtidas0Comentários
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a nova política para cursos superiores de educação à distância (EaD). O texto confirma a proibição de cursos de medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia à distância. Como já apresentado em novembro do ano passado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior…

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MEC adia para junho a divulgação do novo marco regulatório dos cursos superiores à distância

Notícias9 de maio de 2025176Vistas0Curtidas0Comentários
Após sucessivas prorrogações, o Ministério da Educação (MEC) adiou para 9 de junho a divulgação do novo marco regulatório de cursos de ensino superior à distância. A nova data foi estabelecida pela portaria 371, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a…

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NOTA DE REPÚDIO

Notícias14 de março de 2025398Vistas0Curtidas0Comentários
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) repudia fala da Conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE) Ludhmila Hajjar na matéria intitulada “Nossa sociedade está em risco com a máfia das liminares de medicina” , veiculada pelo jornal Valor Econômico em 07 de março de 2025. …

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MEC prorroga suspensão de processos de autorização de graduações EAD

Notícias10 de março de 2025186Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou a suspensão de processos regulatórios relacionados a cursos superiores de educação à distância. A nova data estabelecida pela portaria 195, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é 10 de abril. A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como para…

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Seres apresenta propostas para a revisão do marco regulatório da educação a distância

Notícias13 de novembro de 2024244Vistas0Curtidas0Comentários
O Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares) se reuniu, nessa terça-feira (12), para dar continuidade ao debate sobre a educação a distância no país. O Ministério da Educação tem até o dia 31 de dezembro para estabelecer os novos referenciais de qualidade e marco regulatório da…

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IES privadas ampliam o acesso ao ensino superior no país, aponta Censup 2023

Notícias3 de outubro de 2024239Vistas0Curtidas0Comentários
As instituições privadas seguem impulsionando o acesso ao ensino superior no país. O setor representa 95,9% dos 26,6 milhões de vagas de graduação ofertadas anualmente. Os dados são do Censo da Educação Superior 2023, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2023, o país tinha 2580 instituições de ensino superior,…

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