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Com pedido de vista, STF suspende novamente o julgamento sobre abertura de cursos de medicina

Notícias9 de fevereiro de 202459Vistas0Curtidas0Comentários
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, novamente, o julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas. Dessa vez, foi o ministro Alexandre de Moraes que pediu vista. Essa foi a terceira vez que o processo foi incluído na pauta da sessão virtual de julgamento. Após o pedido de vista, o…

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MEC limita participação de grupos educacionais em chamada para cursos de medicina

Notícias9 de fevereiro de 202447Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação publicou o edital 1/2024, com alterações na chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no país, inicialmente estabelecida pelo edital 1/2023, cujo cronograma de atividades já havia sido alterado pelos editais 2/2023 e 3/2023. O novo texto do edital traz algumas mudanças já defendidas…

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MEC suspende processo de autorização de 17 cursos superiores EAD

Notícias1 de dezembro de 202352Vistas0Curtidas0Comentários
Por meio da portaria 2.041/2023, o Ministério da Educação suspendeu, por 90 dias, o processo de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na modalidade à distância. O normativo suspende os processos relacionados aos seguintes cursos EAD: biomedicina, ciências da religião, direito, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, geologia/engenharia geológica, medicina,…

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Fux acompanha relator e empata votação sobre cursos de medicina no STF

Notícias22 de setembro de 202350Vistas0Curtidas0Comentários
Com a retomada do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata sobre a autorização de cursos de medicina em instituições privadas no país, o ministro Luiz Fux, que havia pedido vista, votou com o relator. Em decisão cautelar, o relator da matéria, ministro Gilmar Mendes, determinou que a criação de cursos de medicina e ampliação…

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Seres publica procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos avaliados em 2021

Notícias30 de junho de 202348Vistas0Curtidas0Comentários
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) tornou públicos os procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores inseridos no ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) de 2021. Os parâmetros valem para as modalidades presencial e à distância e têm como base o Conceito Preliminar de Curso…

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MEC cria nova instância para analisar e revisar as deliberações feitas pelo CNE

Notícias30 de dezembro de 202257Vistas0Curtidas0Comentários
Na reta final da atual gestão, o Ministério da Educação criou uma nova instância com o poder de revisar os processos de credenciamento de instituições de ensino superior e autorização de cursos de graduação. A portaria 1079 institui, no âmbito da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), o Colegiado de Direção e…

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Sander Sammy/Unsplash

Em compromisso com qualidade, AMIES defende regulação menos burocrática e mais assertiva

Notícias3 de novembro de 202242Vistas0Curtidas0Comentários
Com a política regulatória dos cursos de medicina do país no centro de debates nas esferas educacional e jurídica, a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) reitera a necessidade de revisão do regime de formação médica e das ações regulatórias do Ministério da Educação, para a autorização de novos cursos e ampliação…

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MEC extingue a garantia de aprovação tácita em processos regulatórios da pasta

Notícias2 de setembro de 202250Vistas0Curtidas0Comentários
Na contramão de ações para dar celeridade aos processos regulatórios, o Ministério da Educação (MEC) aboliu a garantia de aprovação tácita no âmbito do ensino superior privado brasileiro, mesmo havendo previsão do instrumento na Lei de Liberdade Econômica e no Decreto 10.178/2019 da Presidência da República. A decisão foi oficializada por meio da Portaria 468/2022,…

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