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STF decide por constitucionalidade das chamadas públicas para autorização de cursos de medicina no país

Notícias3 de junho de 2024208Vistas0Curtidas0Comentários
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.871/2013 (Lei dos Mais Médicos), que condiciona a abertura de cursos de medicina no país à realização de chamamento público. Além do relator da matéria, o ministro Gilmar Mendes, outros nove ministros tiveram esse entendimento: Luiz Fux, Dias…

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Em julgamento sobre abertura de cursos de medicina no STF, mais dois ministros acompanham o relator

Notícias27 de maio de 2024190Vistas0Curtidas0Comentários
No julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin decidiram acompanhar o relator, o ministro Gilmar Mendes. Ao todo, nove ministros já votaram. O julgamento em plenário virtual segue até o dia 4 de junho. Ainda faltam…

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Em reunião, AMIES trata sobre regulação do ensino superior e indicadores de qualidade

Notícias17 de maio de 2024226Vistas0Curtidas0Comentários
As mantenedoras associadas à AMIES reuniram-se nessa semana para tratar de pautas relacionadas à regulação do ensino superior e aos indicadores de qualidade divulgados pelo Inep. No aspecto regulatório, foram tratados a ADC 81 e o Parecer CNE/CSE 913/2019. Sobre a ADC 81 - que defende a abertura de edital público para autorização de novos cursos…

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MEC abre período de cadastramento de propostas para cursos de medicina

Notícias8 de abril de 2024215Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), dará início, às 12h (horário de Brasília) desta segunda-feira (8), ao período de cadastramento das propostas referentes à Chamada Pública para autorização de cursos de medicina no país. O prazo seguirá até as 23h59 do dia 5 de…

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Câmara escolhe relatoria de PL que cria agência reguladora do ensino superior no país

Notícias1 de abril de 2024218Vistas0Curtidas0Comentários
A deputada federal Chris To-nietto (PL-RJ) foi escolhida como relatora do projeto de Lei 4372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A matéria tramita na Casa desde 2012 e voltou ao centro da discussão após o…

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Com pedido de vista, STF suspende novamente o julgamento sobre abertura de cursos de medicina

Notícias9 de fevereiro de 2024192Vistas0Curtidas0Comentários
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, novamente, o julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas. Dessa vez, foi o ministro Alexandre de Moraes que pediu vista. Essa foi a terceira vez que o processo foi incluído na pauta da sessão virtual de julgamento. Após o pedido de vista, o…

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MEC limita participação de grupos educacionais em chamada para cursos de medicina

Notícias9 de fevereiro de 2024373Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação publicou o edital 1/2024, com alterações na chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no país, inicialmente estabelecida pelo edital 1/2023, cujo cronograma de atividades já havia sido alterado pelos editais 2/2023 e 3/2023. O novo texto do edital traz algumas mudanças já defendidas…

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MEC suspende processo de autorização de 17 cursos superiores EAD

Notícias1 de dezembro de 2023218Vistas0Curtidas0Comentários
Por meio da portaria 2.041/2023, o Ministério da Educação suspendeu, por 90 dias, o processo de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na modalidade à distância. O normativo suspende os processos relacionados aos seguintes cursos EAD: biomedicina, ciências da religião, direito, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, geologia/engenharia geológica, medicina,…

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Fux acompanha relator e empata votação sobre cursos de medicina no STF

Notícias22 de setembro de 2023194Vistas0Curtidas0Comentários
Com a retomada do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata sobre a autorização de cursos de medicina em instituições privadas no país, o ministro Luiz Fux, que havia pedido vista, votou com o relator. Em decisão cautelar, o relator da matéria, ministro Gilmar Mendes, determinou que a criação de cursos de medicina e ampliação…

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Seres publica procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos avaliados em 2021

Notícias30 de junho de 2023186Vistas0Curtidas0Comentários
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) tornou públicos os procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores inseridos no ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) de 2021. Os parâmetros valem para as modalidades presencial e à distância e têm como base o Conceito Preliminar de Curso…

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