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AMIES participa de reunião no CNE sobre a nova regulamentação dos cursos de especialização

Notícias15 de julho de 202692Vistas0Curtidas0Comentários
A AMIES participou de reunião promovida pela Comissão da Revisão da Resolução CNE/CES 1/2018, que trata do funcionamento dos cursos de especialização no Sistema Federal de Educação. Na ocasião, a Associação foi representada pelo assessor de Relações Institucionais, Gilberto Garcia. O encontro, realizado na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), reuniu entidades do setor…

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FreepiK

Governo publica MP que estabelece Enamed como exame de proficiência em medicina

Notícias20 de junho de 2026541Vistas0Curtidas0Comentários
O Governo Federal publicou a Medida Provisória 1.370/2026, que transforma o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) em requisito para o exercício profissional da Medicina. A medida já está em vigor, mas ainda será submetida à apreciação do Congresso Nacional. A edição da MP confirma uma informação que havia sido apresentada em primeira…

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Nota da AMIES sobre o EnsinaMED

Notícias31 de março de 2026459Vistas1Como0Comentários
A Associação dos Mantenedores Educadores do Ensino Superior (AMIES) acompanha com preocupação a iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) denominada EnsinaMED, que por meio das Procuradorias Regionais tem demandado informações às Instituições de Ensino Superior (IES) e às Secretarias Municipais de Saúde visando apurar a qualidade do ensino ofertado nos cursos de Medicina. Sem qualquer…

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FreepiK

Seres instaura processos de supervisão sobre cursos de medicina após resultados do Enamed 2025

Notícias17 de março de 2026367Vistas0Curtidas0Comentários
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação (MEC), publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (17 de março) um conjunto de portarias que instauram processos de supervisão sobre cursos de graduação em medicina de diversas instituições de educação superior brasileiras. As medidas foram formalizadas por meio das…

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Ministérios da Educação e da Saúde iniciam estudos para novo edital para autorização de cursos de medicina

Notícias16 de março de 2026300Vistas0Curtidas0Comentários
Os ministérios da Educação e da Saúde constituíram um grupo de trabalho para reavaliar os procedimentos de autorização de cursos de medicina, no contexto da Lei nº 12.871/13 (Lei dos Mais Médicos). O objetivo, de acordo com o governo federal, é debater medidas que atendam à ordenação da oferta e à redução das desigualdades regionais,…

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STF confirma constitucionalidade do chamamento público para abertura de cursos de medicina

Notícias26 de fevereiro de 20262KVistas0Curtidas0Comentários
O Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade do artigo 3º da Lei nº 12.871/2013 (Lei do Mais Médicos), que condiciona a abertura de novos cursos de medicina à realização de chamamento público pelo Poder Público. A decisão foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União, consolidando o julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade…

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STF suspende expansão irregular de cursos superiores em instituições municipais

Notícias3 de outubro de 2025230Vistas0Curtidas0Comentários
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida cautelar suspendendo a expansão das instituições municipais de ensino superior que atuam fora do município e mediante cobrança de mensalidades. A decisão foi concedida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, protocolada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). No julgamento, realizado…

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STF suspende dispositivos da resolução do CFM que interferiam na gestão de cursos de medicina

Notícias22 de setembro de 2025213Vistas0Curtidas0Comentários
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente a medida cautelar solicitada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.864, ajuizada contra a Resolução 2.434/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM). O despacho do relator reconhece que "embora visando à regulamentação da responsabilidade técnica…

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Parecer da Consultoria Jurídica do MEC reforça posição da AMIES em ação no STF

Notícias17 de setembro de 2025168Vistas0Curtidas0Comentários
A Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (Conjur/MEC), com aprovação da Advocacia-Geral da União (AGU), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, ajuizada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). O parecer jurídico reconhece pontos centrais defendidos pela entidade e fortalece…

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STF reconsidera parcialmente liminar sobre expansão irregular de cursos por instituições municipais

Notícias16 de setembro de 2025201Vistas0Curtidas0Comentários
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou em parte a liminar proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, ajuizada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). A nova decisão, publicada em 15 de setembro, ajusta os efeitos da medida cautelar anteriormente concedida. Na decisão inicial,…

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Ministérios da Educação e da Saúde anunciam medidas para garantir a qualidade de cursos de medicina no país

Notícias20 de agosto de 2025170Vistas0Curtidas0Comentários
Os ministérios da Educação e da Saúde divulgaram, durante encontro com jornalistas em Brasília, um conjunto de medidas destinadas a cursos de medicina que apresentarem desempenho insatisfatório na edição 2025 do novo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Com notas consideradas baixas (1 ou 2, numa escala que vai de 1 a 5),…

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