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Bahia tem médicos insuficientes para atender população, aponta pesquisa

Notícias6 de agosto de 202483Vistas0Curtidas0Comentários
A Bahia tem 1.90 médicos para cada mil habitantes, número bem abaixo dos 3.73 recomendados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O dado foi levantado pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (Amies), com base no Censo 2022, Datasus do Ministério da Saúde (MS) e Ministério da Educação (MEC). Segundo…

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Painel da Educação Médica contribui para compreensão de cenário da formação médica no país

Notícias1 de agosto de 202476Vistas0Curtidas0Comentários
A Associação de Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) lançou no mês de julho, o Painel de Educação Médica. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o portal Melhores Escolas Médicas, compreende um panorama sobre a formação médica do país, cenário de atendimento à população, demografia médica, disponibilidade de leitos do Sistema Único de Saúde…

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MEC prorroga submissão de propostas para novos cursos de medicina

Notícias4 de julho de 202464Vistas0Curtidas0Comentários
Como já havia anunciado na semana passada, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), fez uma nova retificação ao Edital 1/2023, que trata da seleção de propostas para autorização de novos cursos de medicina. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira…

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Após decisão do STF, Seres define fluxo para análise de processos judicializados de autorização de cursos de medicina

Notícias11 de junho de 202458Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), estabeleceu procedimentos e fluxos para implementação da Portaria Seres/MEC 531/2023, que trata do padrão decisório para os processos judicializados de autorização de novos cursos de medicina e de aumento de vagas. A medida ocorre após o Supremo Tribunal Federal concluir…

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MEC institui conselho para revisar a regulação do ensino superior no país

Notícias10 de junho de 202464Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares). A medida consta na portaria 529, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (7). O conselho tem a finalidade de assessorar a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação…

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MEC retomará conselho consultivo para revisão do marco regulatório do ensino superior no país

Notícias7 de junho de 202459Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) pretende retomar, ainda neste ano, o diálogo a fim de revisar o marco regulatório da educação superior. O anúncio foi feito pela secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC), Marta Abramo, durante o XVI Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, que ocorre em Mogi…

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STF decide por constitucionalidade das chamadas públicas para autorização de cursos de medicina no país

Notícias3 de junho de 202465Vistas0Curtidas0Comentários
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.871/2013 (Lei dos Mais Médicos), que condiciona a abertura de cursos de medicina no país à realização de chamamento público. Além do relator da matéria, o ministro Gilmar Mendes, outros nove ministros tiveram esse entendimento: Luiz Fux, Dias…

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Em julgamento sobre abertura de cursos de medicina no STF, mais dois ministros acompanham o relator

Notícias27 de maio de 202454Vistas0Curtidas0Comentários
No julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin decidiram acompanhar o relator, o ministro Gilmar Mendes. Ao todo, nove ministros já votaram. O julgamento em plenário virtual segue até o dia 4 de junho. Ainda faltam…

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Em reunião, AMIES trata sobre regulação do ensino superior e indicadores de qualidade

Notícias17 de maio de 202448Vistas0Curtidas0Comentários
As mantenedoras associadas à AMIES reuniram-se nessa semana para tratar de pautas relacionadas à regulação do ensino superior e aos indicadores de qualidade divulgados pelo Inep. No aspecto regulatório, foram tratados a ADC 81 e o Parecer CNE/CSE 913/2019. Sobre a ADC 81 - que defende a abertura de edital público para autorização de novos cursos…

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MEC abre período de cadastramento de propostas para cursos de medicina

Notícias8 de abril de 202456Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), dará início, às 12h (horário de Brasília) desta segunda-feira (8), ao período de cadastramento das propostas referentes à Chamada Pública para autorização de cursos de medicina no país. O prazo seguirá até as 23h59 do dia 5 de…

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Câmara escolhe relatoria de PL que cria agência reguladora do ensino superior no país

Notícias1 de abril de 202449Vistas0Curtidas0Comentários
A deputada federal Chris To-nietto (PL-RJ) foi escolhida como relatora do projeto de Lei 4372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A matéria tramita na Casa desde 2012 e voltou ao centro da discussão após o…

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