O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 224, que estabelece o Calendário Anual de protocolo e de conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC e no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para o ano de 2026.
A medida define os períodos em que o Sistema e-MEC estará aberto para o…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu o período de atualização cadastral dos recenseadores das instituições de ensino superior (IES). O processo faz parte da primeira etapa do cronograma de coleta dos dados do Censo da Educação Superior (Censup) 2025.
O recenseador é responsável pela exatidão e fidedignidade das informações prestadas…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) comunicou oficialmente às instituições de educação superior participantes do Enamed 2025 a identificação de uma inconsistência na base de insumos disponibilizada no Sistema e-MEC para o processo de manifestações relativas ao cálculo do Conceito Enade dos cursos de medicina, já divulgado pela autarquia. O…
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a Lei 12.881/2013, que dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES). Na ocasião, a AMIES foi representada pela secretária-executiva da entidade, Priscila Planelis.
O texto estabelece uma…
O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), cuja primeira edição foi realizada em outubro do ano passado, com o objetivo de avaliar a formação dos concluintes dos cursos de Medicina à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). A nova prova substituiu o Exame Nacional de Desempenho de…
Recente reportagem publicada pelo jornalista Tiago Mali, do UOL, desconsidera a importante atuação da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) no cenário educacional, bem como o seu compromisso institucional e histórico com o fortalecimento da educação brasileira, em todos os seus níveis, por meio do diálogo permanente, responsável e colaborativo com o…
O Ministério da Educação (MEC) abriu o período para as mantenedoras de instituições de ensino superior manifestarem interesse em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2026 do Programa Universidade para Todos (Prouni). A adesão, a renovação da adesão e a emissão de termo aditivo, quando for o caso, devem ser realizadas, exclusivamente, por…
A Festa Anual de confraternização e outorga da Medalha de Mérito Educacional AMIES 2025 contou com o lançamento da Revista AMIES, publicação institucional que nasce com o propósito de ampliar o diálogo entre Educação, Direito e Políticas Públicas, oferecendo um espaço editorial voltado à produção acadêmica de excelência e à promoção do pensamento crítico. …
Em noite de confraternização e celebração, a AMIES realizou a entrega da Medalha de Mérito Educacional AMIES 2025 a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da educação no Brasil. A solenidade foi realizada no Espaço Vila Rizza, em Brasília. A noite contou, ainda, com o lançamento da Revista AMIES.
“Essa é uma oportunidade de…
Para celebrar o ano de protagonismo e intensa colaboração em prol do desenvolvimento da educação brasileira, a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) reuniu associados, representantes de instituições e autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário em jantar de confraternização, em Brasília. A noite também foi marcada pela entrega da Medalha do Mérito…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu suspender a criação e a implantação de novos cursos em instituições municipais de ensino superior que atuam fora de seus municípios de origem. A decisão liminar, recém-proferida nos autos da ADPF 1247, proposta pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), freia a…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu suspender a criação e a implantação de novos cursos em instituições municipais de ensino superior que atuam fora de seus municípios de origem. A decisão liminar, recém-proferida nos autos da ADPF 1247, proposta pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), freia a…
