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Por ampla maioria, STF decide que intervalo entre aulas integra a jornada de trabalho de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o intervalo de recreio integra a jornada de trabalho de professores de escolas e faculdades particulares e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, requerida pela Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi). A entidade questionava decisões do…

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Revista AMIES amplia diálogo entre a educação, direito e políticas públicas

A Festa Anual de confraternização e outorga da Medalha de Mérito Educacional AMIES 2025 contou com o lançamento da Revista AMIES, publicação institucional que nasce com o propósito de ampliar o diálogo entre Educação, Direito e Políticas Públicas, oferecendo um espaço editorial voltado à produção acadêmica de excelência e à promoção do pensamento crítico. …

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AMIES celebra ano de protagonismo em prol da expansão e qualidade do ensino superior no país

Para celebrar o ano de protagonismo e intensa colaboração em prol do desenvolvimento da educação brasileira, a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) reuniu associados, representantes de instituições e autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário em jantar de confraternização, em Brasília. A noite também foi marcada pela entrega da Medalha do Mérito…

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Governo institui o Sistema Nacional de Educação e amplia o diálogo entre os entes federados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 220/2025, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para a elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração. A nova…

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AMIES celebra ano exitoso e conquistas para o ensino superior do país

Para celebrar um ano de conquistas e intensa colaboração em prol do desenvolvimento da educação brasileira, a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) promove jantar de confraternização com a presença de associados, representantes de instituições e autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. O evento acontece no dia 4 de novembro, no Espaço…

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AMIES lamenta o falecimento do professor Antônio Carbonari Netto

A Associação das Mantenedoras de Instituições de Ensino Superior (AMIES) manifesta profundo pesar pelo falecimento do professor e empresário Antônio Carbonari Netto, personalidade de destaque na educação superior brasileira, cuja trajetória se confunde com o desenvolvimento e a consolidação do setor privado de ensino no país. Licenciado em Matemática pela PUC-Campinas, mestre em Administração, Comunicação e…

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AMIES critica edital do MEC que favorece instituições comunitárias na oferta de cursos de medicina

O Ministério da Educação (MEC) publicou, em setembro, o Edital 15/2025, que altera o Edital MEC 5/2024, referente à chamada pública para autorização de cursos de graduação em medicina em instituições de ensino superior vinculadas a unidades hospitalares. A principal mudança foi a inclusão das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES), definidas conforme a Lei 12.881/2013,…

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Cursos de medicina sem aval do MEC colocam qualidade em risco e geram concorrência desleal entre instituições

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu suspender a criação e a implantação de novos cursos em instituições municipais de ensino superior que atuam fora de seus municípios de origem. A decisão liminar, recém-proferida nos autos da ADPF 1247, proposta pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), freia a…

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Cursos de medicina sem aval do MEC colocam qualidade em risco e geram concorrência desleal entre instituições

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu suspender a criação e a implantação de novos cursos em instituições municipais de ensino superior que atuam fora de seus municípios de origem. A decisão liminar, recém-proferida nos autos da ADPF 1247, proposta pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), freia a…

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Em entrevista, professor Fernando Passos reflete sobre desafios da docência e produção científica no ensino superior

Neste dia 15 de outubro, o Brasil celebra o Dia dos Professores, uma data dedicada a reconhecer o papel essencial de quem transforma conhecimento em desenvolvimento e inspira novas gerações a aprender e pensar criticamente. Para marcar a ocasião, a AMIES conversou com o professor Fernando Passos, chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e coordenador…

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